Curso de Direito Ambiental – VIII Edição
Coordenação
Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho e Rogério Borba
Aulas
Segundas-feiras e quartas-feiras
Programa
Aula inaugural – Tutela jurídica do litoral – Vladimir Passos de Freitas
História da legislação ambiental brasileira – Rogério Rocco
Direito Ambiental Constitucional: fundamentos constitucionais - Marcelo Buzaglo Dantas
Direito Ambiental Constitucional: competência legislativa e controle de constitucionalidade – Flávio Ahmed
Direito Ambiental Constitucional: competência administrativa – Arlindo Daibert Neto
Política Nacional de Meio Ambiente – Marcos Saes
Política Nacional de Mudanças Climáticas – Romulo Sampaio
Tutela Processual do Direito Ambiental – Mirian Pelegrino
Instrumentos Processuais (Ações em espécie) – Vanusa Murta Agrelli
Responsabilidade Civil Ambiental – Danielle de Andrade Moreira
Tutela administrativa ambiental – Guilherme Cruz de Mendonça
Licenciamento ambiental – Oscar Graça Couto
Direito Internacional Ambiental – Carina Costa de Oliveira
Estatuto da Cidade – Luigi Bonizzato
Direito Ambiental Tributário – Cristiane Jaccoud
Política Nacional de Recursos Hídricos – Rogério Borba
Código Florestal - Isabella Franco Guerra
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Denise Setsuko Okada
Unidades de Conservação e Biodiversidade – Virginia Totti Guimarães
Tutela Penal Ambiental – Renato Tonini
Aula de encerramento – Questões urbano-ambientais – Ronaldo Coutinho
Valor
R$ 500,00 ( 2 x R$ 250,00) para estagiários
R$ 600,00 ( 2x R$ 300,00) para advogados
Contato
Telefone: (21) 2272-2098
Local
Av. Marechal Câmara, 150/2° andar
Castelo - Rio de Janeiro
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Tribunal de Ética
