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Em sessão solene realizada nesta terça-feira, dia 16, os advogados Carlos Augusto Ligiéro Gomes, Elen Lucy Coimbra Gomes e Carlos Alberto Albuquerque Junior, que tiveram suas prerrogativas profissionais violadas, foram publicamente desagravados pela Seccional.

Carlos Augusto foi ofendido por uma juíza leiga, que declarou, em ata, que a ação do colega era um "dislate" (tolice). Elen Lucy, ao chegar atrasada em uma audiência, foi impedida, também por uma juíza leiga, de entrar na sala e se aproximar de seu cliente, relatando, inclusive, ter sido empurrada para fora por um policial militar.

 

Já Carlos Alberto, que é procurador do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos (Ibama), sofreu perseguição penal após emitir um parecer, por ato administrativo, contrário ao tratamento igualitário a áreas rurais e urbanas. O colega foi denunciado, então, pelo Ministério Público Federal, por crime ambiental.

A sessão teve como oradora a presidente da Comissão de Defesa e Assistência às Prerrogativas da OAB/RJ (Cdap), Fernanda Tórtima, e a mesa foi presidida pelo secretário-geral, Marcos Luiz de Souza.