Em decisão publicada no início de dezembro, a Corregedoria-Geral da Justiça determinou que o Protocolo Geral (Proger) da capital funcionará, em regime de plantão, nos dias 5 e 6 de janeiro de 2012, entre 11h e 18h, exclusivamente para recebimento de petições. A suspensão dos prazos processuais, porém, está mantida.

 

A decisão, que partiu de uma iniciativa do próprio tribunal, atende também a reivindicações da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ (Cdap) e tem como objetivo evitar que se formem grandes filas na serventia após feriados prolongados e períodos de recesso.