Eventos
Nome: Direito Homoafetivo
Tipo: Congresso Internacional
Período: 02/09/2015 até 04/09/2015
Local: OAB/RJ
Horário: 09:00 até 18:00
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I Congresso Internacional e V Congresso Nacional de Direito Homoafetivo
 
Realização
Comissão Direito Homoafetivo (CDHO)
 
Programação
02/09
18h – Abertura
Mesa de Abertura
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ
Marcos Vinícius Furtado Coelho, presidente do Conselho Federal da OAB
Marcello Oliveira, presidente da Caarj
Raquel Castro, presidente da CDHO
Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM
Claudio Nascimento, superintendente da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro
Carlos Tufvesson, coordenador da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual do Rio de Janeiro
 
Palestra Magna de Abertura
Maria Berenice Dias
 
03/09
9h – Oficina de prática
Transexualidade: processo e procedimento
Patricia Sanches, integrante da CDHO da OAB/RJ, doutora em Ciências Jurídicas e Sociais

10h – Coffe Break

10h30 – Tema: O terceiro gênero
Fernanda Carvalho Leão Barreto, advogada e mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL
Damian Pizarro, advogado, professor, editor, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires
Katharina Pühl, cientista social, pesquisadora e professora da Universidade de Basel (Suiça) e da Universidade Livre de Berlim (a confirmar)

12h – almoço

14h – Tema: Panorama Latino Americano
Gabriela Tuch, responsável pela Defensoria de la Diversidad Sexual (Guatemala)
Pedro Paradiso, diretor executivo da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex para América Latina e Caribe
Diana Restrepo, professora da Faculdade de Direito da Universidad Autónoma Latinoamericana  (Colômbia)

15h30 – Coffe Break

16h – Tema: Multiparentalidade, reprodução e Direito
Presidente da mesa: Luiz Claudio de Lima Guimarães Coelho, presidente do IBDFAM do Rio de Janeiro
Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM
Elio Braz Mendes, juiz da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Recife
Ana Carla Harmatiuk Matos, vice-coordenadora do Programa de pós-graduação em Direito na Universidade Federal do Paraná
 
17h30 - Premiação Empresa Amiga da Diversidade
Entrega de certificados e do Manual de Direitos LGBT no mundo do Trabalho, organizado pela OIT e Unaids

04/09
9h – Oficina de prática
Adoção: processo e procedimento
Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM e integrante da CDHO

10h – Coffe Break

10h30 – Tema: Estado, religião e sexualidade
Henrique Rabello, integrante da CDHO, da HumanRightLawyerAssociation e do United StatesHolocaust Memorial Museum
Agnes Cristian, professora da PUC-Rio e da Universidade de Moscou
Jean Willys, deputado federal (PSOL)
 
12h – almoço
 
14h – Tema: Direito LGBTI e Sistema Interamericano
Presidente da mesa: Marcos Vinícius Torres, professor da Faculdade Nacional de Direito UFRJ
Fanny Gómez, advogada da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
André de Carvalho Ramos, doutor em Direito Internacional pela USP (a confirmar)
Christian Perrone, integrante da Comissão Jurídica Interamericana da OEA

15h30 – Coffe Break

16h –
Tema: Refugiados LGBTI
Presidente da mesa: Margarida Pressburguer (ONU)
Patricia Gorish, presidente nacional da Comissão de Direito Homoafetivo do IBDFAM
Juan Carlos Murillo, funcionário do Alto comissionado das Nações Unidas para Refugiados e oficial da agência da ONU para Refugiados na Turquia e Guatemala
Sabine Jansen, especialista em refugiados LGBTI na Europa
 
17h30 – Palestra de encerramento: 
ministra Carmem Lúcia (a confirmar)

Eventos paralelos
02/09 - Reunião das comissões - colégio de presidentes
03/09 - Apresentação de trabalhos

Investimento
Profissionais de qualquer área R$400
Estudantes R$200
 
Local
Salão nobre da OAB/RJ
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar
 
Informações
(21) 2272-2053
(21) 2272-2054
 
Leia aqui o regulamento para inscrições de trabalhos. A data para inscrição de trabalhos foi prorrogada até o dia 21 de agosto.
OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-080 - Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150
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