Eventos
Nome: Questões controvertidas no Carf - análise da jurisprudência
Tipo: Palestra
Período: 30/03/2017 até 31/03/2017
Local: OAB/RJ
Horário: 09:00 até 20:00
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Palestra
Questões controvertidas no Carf - análise da jurisprudência
 
Realização
Comissão Especial de Assuntos Tributários

Comissão organizadora
Diego Oliveira
Leonardo Gusmão
Rafael Capanema 
 
Palestrantes
Alexandre Alkmin, ex conselheiro do Carf
Alexandre Goiana, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE
Augusto Fiel D'oliveira, conselheiro da Terceira Seção do Carf
Antonio Carlos Guidoni, ex conselheiro do Carf
Bruno Fajersztajn, advogado
Carlos Alexandre Tortato, conselheiro da Segunda Seção do Carf
Carlos Pelá, ex conselheiro do Carf
Cristiane Silva Costa, conselheira da Primeira Seção do Carf
Demetrius Macei, conselheiro da Primeira Seção do Carf
Diego Diniz, conselheiro da Terceira Seção do Carf
Erich Endrillo, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF
Fábio Calcini, ex conselheiro do Carf
Fábio Grillo, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR
Gérson Macedo Guerra, conselheiro da Primeira Seção do Carf
Gilberto Fraga, advogado
Gustavo Amorim, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC
Halley Henares, advogado
Hélcio Honda, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP
Karem Jureidini Dias, ex conselheira do Carf
José Roberto Adelino Da Silva, conselheiro da Primeira Seção do Carf
Júlio César Vieira Gomes, conselheiro da Segunda Seção do Carf
Lenisa Rodrigues Prado, conselheira da Terceira Seção do Carf
Luiz Flavio Neto, conselheiro da Primeira Seção do Carf
Luiz Paulo Romano, advogado
Márcio Frizzo, ex conselheiro do Carf
Marco Aurélio Zortea Marques, procurador da Fazenda Nacional no Carf
Marcos Paulo Leme Brisola Caseiro, conselheiro da Primeira Seção do Carf
Maurício Pereira Faro, ex conselheiro do Carf
Moisés de Souza Carvalho, procurador da Fazenda Nacional no Carf
Rafael Pandolfo, ex conselheiro do Carf
Ricardo Marozzi Gregório, ex conselheiro do Carf
Ricardo Messetti, ex conselheiro do Carf
Roberto Quiroga Mosquera, advogado
Robson Maia Lins, advogado
Rodolfo Gropen, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG
Sergio Andre Rocha, avogado
Susy Gomes Hoffmann, ex conselheira do Carf
Talita Pimenta Félix, conselheira da Primeira Seção do Carf
Tatiana Midori Migiyama, conselheira da Terceira Seção do Carf
Thaís De Laurentiis Galkowicz, conselheira da Terceira Seção do Carf
 
Programa
Dia 30/03
8h30 - Cadastramento

9h - Abertura 

9h10 - Primeira mesa
- Questões controversas sobre PLR
Alexandre Tortato 
Contribuições previdenciárias: as divergências na aplicação de multas e a jurisprudência da Câmara Superior do Carf
Júlio Cesar Gomes
A incidência de contribuição previdenciária sobre Hiring Bônus 
Ricardo Messetti

Debatedor 
Jean Cleuter Simões Mendonça
 
10h30 – Segunda mesa
A pejotização e exigência de contribuição previdenciária 
Gerson Guerra
A exigência de contribuição previdenciária sobre Grupo Econômico 
Gilberto Fraga
Tributação de imagem de artistas e atletas profissionais 
Rafael Pandolfo

Debatedor 
Hélcio Honda

12h -Almoço 

14h – Terceira mesa
Requisitos para admissibilidade de recurso especial no Carf
Cristiane Silva Costa 
A multa qualificada na jurisprudência do Carf
Talita Pimenta Felix
Coisa julgada e a Jurisprudência do Carf
 Antonio Carlos Guidoni

Debatedor 
 Erich Endrillo

15h20 – Quarta mesa
Dedutibilidade das despesas com debentures de participação nos lucros 
Carlos Pelá
A prova no planejamento tributário
Marcos Paulo Caseiro 
A jurisprudência do Carf e a relativização do princípio da legalidade tributária
Marco Aurélio Zortea Marques 

Debatedor 
Gustavo Amorim

16h40 - Intervalo 

17h – Quinta mesa
A tributação dos lucros auferidos através de controladas indiretas, no contexto dos acordos internacionais
Moisés de Souza Carvalho Pereira 
Controvérsias no Transfer Pricing e a jurisprudência do Carf
Ricardo Marozzi Gregório 
- Dedução dos depósitos judiciais na base dos tributos sobre a renda
Alexandre Alkmin 

Debatedor
 Fábio Grillo

 Dia 31/03
 
9h – Primeira mesa
- A verdade material no Direito Tributário
Demetrius Macei 
- A aplicação do NCPC na jurisprudência do Carf
Diego Diniz 
- Responsabilidade Tributária
Mauricio Faro 

Debatedor 
Alexandre Goiana

10h20 – Segunda mesa
- A prova no conceito de insumo de PIS/COFINS
Susy Gomes Hoffmann 
- Crédito de IPI da Zona Franca de Manaus
Thaís De Laurentiis Galkowicz 
- A CIDE na Jurisprudência do Carf
Fábio Calcini 

Debatedor 
Augusto Fiel d'Oliveira

12h – Almoço

14h - Terceira mesa
- Lançamento tributário e alteração de critérios jurídicos
Karem Jureidini 
- Isenção sobre excedente de lucros/dividendos
Sergio Andre Rocha 
- A cumulação de glosa de despesa e IRFONTE
Bruno Fajztein 

Debatedor 
Rodolfo Gropen

15h20 – Quarta mesa
- A incidência de PIS/COFINS nas subvenções
Lenisa Prado
- PIS/COFINS Desmutualização e Conceito de Insumos no Frete
 Tatiana Midori  Migiyama
- A incidência de IRPJ e CSLL nas subvenções
Robson Maia Lins 

Debatedor 
Halley Henares

16h40 - Intervalo

17h – Quinta mesa
- A empresa veículo no aproveitamento do ágio
Luiz Flávio Neto 
- Aspectos contábeis no aproveitamento do ágio
José Roberto Adelino da Silva 
- O ágio na Lei 12.973
Roberto Quiroga Mosquera 

Debatedor 
Luiz Paulo Romano
 
 
Investimento
Advogados - R$ 400 (160 vagas)
Estagiários - R$ 250 (20 vagas)
 
Local
OAB/RJ
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar
 
Informações
(21) 2272-2053
OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-080 - Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150
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