Eventos
Nome: Mineração, regulação e tributação: aspectos jurídicos relevantes do caso Barragem de Mariana (MG)
Tipo: Palestra
Período: 18/10/2017
Local: OAB/RJ
Horário: 10:00 até 15:00
Palestra
Mineração, regulação e tributação: aspectos jurídicos relevantes do caso Barragem de Mariana (MG)
 
Realização
Comissão de Direito Econômico
 
Valor
Gratuito
 
Inscrição
cdec@oabrj.org.br
 
Programação

Abertura: Histórico dodesastre
Palestrantes: Carolina Santos, Daniel Lopes, Gabriela Souki, Lucas Rocha (alunos do IBMEC)
Contexto – Depois da lama, apresentação do primeiro capítulo do livro pelos alunos, contextualização histórica.
 
Paineis
Tema: Efeitos ambientais do desastre e os princípios atinentes
Palestrante: Jéssika  Alfonso, membro do grupo de Pesquisa Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC.
 
O caso Mariana à luz da Justiça Ambiental.    
Palestrante: Eleonora Ceia, membro da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ; e, Larissa Veiga, aluna IBMEC
 
Tema: Responsabilidade Empresarial
Desconsideração da Personalidade com foco na Lei nº12.846/2013
Palestrante: Caroline Pinheiro, membro do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC.     
 
Desconsideração da Personalidade dos acionistas
Palestrante: Leonardo Pessoa, membro do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC.
Mediadora: Veronica Lagassi, Vice-Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB-RJ e membro do grupo de Pesquisa Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC.   
   
A mudança no marco regulatório da Mineração em face do desastre de Mariana.
Palestrante: Carla Izolda Marshall, membro do grupo de Pesquisa Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC. 
     
Debate acerca do aumento da tributação e seus impactos
Palestrante: Juliana Siqueira, membro do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC.      
Mediadora: Adriana Tôrres, membro da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ

Tema: Mineração, regulação e tributação. 
Palestrante: Raphael Souza, membro da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ e do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Sustentabilidade do IBMEC.  
Mediadora: Dra Adriana Tôrres, Secretária Geral da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ. Responsável pela subcomissão de Direito Tributário.
 
Local
OAB/RJ
 
Endereço

Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar
 
Informações
(21) 2272-2053
OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-080 - Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150
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