Eventos
Nome: A penhora administrativa e o arrolamento de bens na esfera tributária
Tipo: Palestra
Período: 26/02/2018
Local: OAB/RJ
Horário: 09:30 até 12:30
Palestra
A penhora administrativa e o arrolamento de bens na esfera tributária

Realização
Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat)

Inscrição
ceat@oabrj.org.br
 
Palestrantes
9h30 abertura:
Mauricio Faro, presidente da CEAT
João Henrique Grognet, subprocurador–regional da PFN no Rio de Janeiro

9h40 – Questões Controvertidas no Arrolamento de Bens
Debatedor: Fernando Lins – membro da CEAT

Palestrantes:
Daniel Ávila, procurador da Fazenda Nacional, mestre em Direito Tributário pela UERJ e membro da CEAT
Micaela Dutra, doutora em Direito Tributário pela UERJ e membro da CEAT

11h – A penhora administrativa da Lei 13.606/18
Debatedora: Renata Cunha, doutoranda em Direito Tributário pela UERJ e membro da CEAT

Palestrantes:
Rogério Campos, procurador da Fazenda Nacional – ex-Coordenador geral da Representação Judicial e com atuação no gabinete de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial e Administrativa Tributária da Procuradoria da Fazenda Nacional

Gustavo Amaral , doutor em Direito Público pela UERJ, procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da CEAT

Local
OAB/RJ
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar
 
Informações
Tel.: (21) 2272-2053
OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-080 - Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150
atendimento@oabrj.org.br - 2012 - OAB/RJ online - Todos os direitos reservados.
Fechar(x)