Eventos
Nome: 30 anos de Direito Ambiental Constitucional
Tipo: Seminário
Período: 03/08/2018
Local: OAB/RJ
Horário: 09:30 até 18:00
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Seminário
Tutela jurídica do meio ambiente cultural e artificial: 30 anos de Direito Ambiental constitucional no Estado democrático de Direito
 
Realização
Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ
 
Programação
Manhã 
9h30 - Abertura
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ
Luciano Bandeira, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ
Fábio Nogueira, procurador-geral da OAB/RJ)
 
Painel I
Uso dos bens ambientais na ordem econômica constitucional 
Celso Fiorillo, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, livre-docente em Direito Ambiental pela PUC/SP
O Estatuto da Cidade em face da ordem urbana constitucional: avanços e retrocessos 
Paula Vergueiro, coordenadora da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e do Entretenimento da OAB/RJ, mestre em direito da cidade/Uerj
Contrapartidas no âmbito do Estatuto da Cidade 
José Ricardo Pereira Lira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, membro da CDA/OAB-RJ
 
Painel II
Zona costeira como espaço protegido no âmbito das cidades 
Flávio Ahmed, presidente da CDA/OAB-RJ, doutor e mestre em direito PUC/SP
Uso de bens tombados
Samir Murad, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA, especialista em direito ambiental pela UnB
Tombamento de conjuntos urbanos e planejamento da cidade: desafios da preservação
Fábio Uema de Oliveira, procurador do Estado de SP, doutor e mestre em direito PUC/SP
 
Tarde
14h - Painel III
Cidades inteligentes
Vania Aieta, presidente da Comissão de Direito Constitucional da
OAB/RJ, pós-doutora, doutora e mestre em direito/, professora da Uerj
Licenciamento ambiental e meio ambiente cultural
Roberto Stanchi, diretor de licenciamento do Iphan, mestre em arqueologia pela UFRJ
Estudo de Impacto de Vizinhança
Rogerio Rocco, membro da CDA/OAB-RJ, mestre em Direito da cidade/Uerj
 
Painel IV
Turismo, capacidade de carga e impacto ambiental 
Simone Feigelson, membro da CDA/OAB-RJ, urbanista, doutora e mestre em engenharia/UFF, professora da Unirio
A festa de iemanjá como patrimônio cultural da Bahia
Roberta Casali, vice-presidente da CMA/OAB-BA, mestre em direito/ Manchester University/Inglaterra
Biomas e meio ambiente cultural: o caso dos pampas gaúchos 
Marilia Longo, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RS, secretária-geral da Conda do CFOAB
 
Ao longo do evento, lançamento dos livros
Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro em Face do Direito Ambiental Constitucional, de Celso Antônio Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira
Tutela Jurídica das Praias Urbanas no Direito Ambiental Brasileiro, de Flávio Ahmed
 
Valor
Gratuito
 
Local
Plenário Evandro Lins e Silva
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar
 
Informações
(21) 2730-6525
OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-080 - Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150
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