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28/06/2016 – 12h13 | última atualização em 04/07/2016 – 15h18

TJ amplia processo eletrônico e OAB/RJ lamenta falta de comunicação

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Para a surpresa da OAB/RJ e dos advogados, desde o fim de maio o Tribunal de Justiça tem implementado o processo eletrônico em diversas serventias, sem comunicados prévios. Ao todo, 41 varas em 29 comarcas passaram a operar de forma híbrida, aceitando, portanto, processos físicos e digitais. A diretora de Inclusão Digital e secretária-adjunta da OAB/RJ, Ana Amélia Menna Barreto, reiterou ao TJ a necessidade de que a Ordem seja comunicada, com antecedência, sobre tais implantações. 
 
"Desenvolvemos alguns projetos de reforço ao aprendizado do processo eletrônico, como a Caravana do Fique digital, que precisam de um mínima programação para atender aos colegas de comarcas em que a digitalização será implantada. Estamos sendo pegos de surpresa e, desta forma, deixando desamparados os advogados por uma falha de comunicação do tribunal", lamenta a diretora.
 
O projeto Caravana do Fique digital é uma tentativa de diminuir as dificuldades que os colegas enfrentam em relação ao peticionamento eletrônico, principalmente no interior do estado. A programação de cursos de capacitação é feita com base no calendário de implantação do processo eletrônico do TJ. Como a Seccional não foi avisada com antecedência, o cronograma de cursos da caravana no mês de julho já está fechado.
 
"A OAB/RJ irá correr contra o tempo para conseguir atender o quanto antes todos os colegas dessas novas serventias híbridas", destaca Ana Amelia.
 
Veja abaixo a lista das serventias e comarcas incluídas no processo digital:
 
1ª e 2ª varas Cíveis e Vara de Família da Comarca de Três Rios-Areal-Levy Gasparian;
1ª e 2ª Varas da Comarca de Paraíba do Sul;
Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto;
Vara Única da Comarca de Sapucaia;
Vara Única da Comarca de Carmo;
Vara Única da Comarca de Sumidouro;
Vara Única da Comarca de Bom Jardim;
Vara Única da Comarca de Duas Barras;
Vara Única da Comarca de Cordeiro-Macuco;
Vara Única da Comarca de Trajano de Moraes;
Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto;
Vara Única da Comarca de Santa Maria Madalena;
1ª e 2ª Varas da Comarca de São Fidélis;
Vara Única da Comarca de Carapebus-Quissamã;
Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu;
Vara Única da Comarca de São Francisco do Itabapoana;
1ª e 2ª Varas da Comarca de São João da Barra;
1ª e 2ª Varas da Comarca de Cachoeira de Macacu; 
1ª e 2ª Varas da Comarca de Guapimirim;
Vara Única da Comarca de Itaocara;
1ª e 2ª Varas da Comarca de Santo Antônio de Pádua-Aperibé;
Vara Única da Comarca de Cambuci-São José de Ubá;
Vara Única da Comarca de Laje do Muriaé;
1ª e 2ª Varas da Comarca de Miracema;
Vara Única da Comarca de Porciúncula;
Vara Única da Comarca de Natividade-Varre-Sai;
Vara Única da Comarca de Italva Cardoso Moreira;
1ª e 2ª varas da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana;
1ª e 2ª varas Cíveis e Vara de Família da Comarca de Itaperuna.
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