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21/10/2016 – 14h52 | última atualização em 24/10/2016 – 13h41

Greve: OAB/RJ vai ao TJ para garantir atendimento aos advogados

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Leia o ofício
Em encontro desta sexta-feira, dia 21, com a presidente em exercício do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Maria Inês Gaspar, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, debateu a aplicação de algumas medidas, caso a greve dos servidores do Judiciário seja confirmada. Os funcionários ameaçam suspender as atividades para discutir um reajuste salarial. Um dos requerimentos da Ordem é a manutenção de 80% dos serventuários em exercício regular, conforme jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
De acordo com Felipe, o número seria para garantir o atendimento à todas as medidas urgentes, aos mandados de pagamento e aos alvarás. "Apresentamos nosso ofício requerendo que o tribunal utilize todos os seus esforços de negociação para evitar a greve. Tomamos uma postura dura neste momento, mas não é admissível que num período próximo ao recesso do Judiciário se deflagre uma paralisação sem previsão de término. Por esta razão, também solicitamos ao TJ o corte de ponto dos funcionários que aderirem à greve, caso ela aconteça", explicou o presidente.
 
A preocupação da Seccional é o acúmulo de prejuízos causados à advocacia em 2016. "A greve acontece em um momento impróprio. Este ano já foi de grandes paralisações por conta das olimpíadas e greve dos bancários. Estas pontualidades junto à crise econômica, já se traduzem em uma situação muito difícil para a advocacia e para a população do Rio de Janeiro. Uma nova paralisação, ainda mais perto do recesso, causará severos danos", afirma Felipe.
 
Uma das preocupações dos servidores, e que motiva o início da greve, é sobre uma possível redução salarial. A medida foi descartada pela presidente em exercício do TJ, na reunião desta sexta-feira.
 
A greve
 
Diante da possibilidade de greve por tempo indeterminado, cujo início seria ainda no mês de outubro, a OAB/RJ já havia publicado, no começo da semana, uma nota oficial demonstrando preocupação quanto ao impacto negativo da medida. No texto, a Seccional destaca que "a inabilidade na gestão de recursos do Tribunal de Justiça do Rio e a decisão dos funcionários pela paralisação vão ampliar a grave recessão que assola o Estado, aprofundando os prejuízos à tramitação dos processos, à economia e à vida do cidadão".
 
No último dia 19, os serventuários fizeram uma paralisação de 24 horas. Eles cobram a reposição da inflação, entre outras demandas.
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