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24/11/2016 – 15h24 | última atualização em 24/11/2016 – 15h26

Fux e Frazão lançam livro sobre novos paradigmas do Direito Eleitoral

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e o professor e mestre em Direito Público Carlos Eduardo Frazão lançam o livro Novos paradigmas do Direito Eleitoral, na próxima segunda-feira, dia 28, às 18h, no Foyer do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
 
Publicada pela editora Fórum, a obra mostra reflexões acadêmicas sobre a interpretação e aplicação dos institutos e categorias do Direito e Processo Eleitoral de acordo com o marco teórico do neoconstitucionalismo.
 
Os artigos presentes no livro procuram facilitar o trabalho de juristas e operadores diante de significativas mudanças no âmbito do Direito Eleitoral em temas como desincompatibilização, inelegibilidade, prestação de contas, processo eleitoral, entre outros. 
 
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fica na Rua Dom Manuel, s/n, 10º andar.
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