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10/05/2017 – 17h08 | última atualização em 10/05/2017 – 17h28

Livro Polícia Judiciária no Estado de Direito é lançado na OAB/RJ

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Foto: Bruno de Marins  |   Clique para ampliar
Na terça-feira, dia 9, a OAB/RJ sediou o lançamento da obra Polícia Judiciária no Estado de Direito, dos autores Henrique Hoffmann, Leonardo Marcondes Machado, Márcio Adriano Anselmo e Ruchester Marreiros Barbosa.

No evento, dois dos autores falaram sobre alguns aspectos do livro. Segundo Henrique Hoffman, a ideia da obra é trazer uma visão mais moderna sobre a polícia judiciária e também sobre a carreira do delegado de polícia. Ele defendeu o inquérito policial como um instrumento fundamental para evitar perseguições penais açodadas. “O investigado precisa ser visto como um sujeito de direitos e cabe ao delegado, por meio dos inquéritos policiais, ser o primeiro garantidor da lei. O inquérito é, principalmente, um preservador de direitos. Não podemos esquecer que o que está em jogo são direitos fundamentais. Precisamos lembrar que ali na condição de suspeito, há uma pessoa”.

Ruchester Marreiros Barbosa, o segundo palestrante da noite, explicou que a ideia do livro é, efetivamente, gerar censo critico a respeito da função da investigação policial, que, segundo ele, é muito mal estudada. “E essa falta de estudo é proposital. Aqueles que detém o poder de legislar, de condenar, de absolver e de acusar estão muito bem protegidos pela legislação. E nós temos uma legislação que é míope, fraca e desnutrida na garantia de direitos fundamentais na fase de investigação criminal, mas que não os afeta. É preciso reconhecer o poder de uma polícia judiciária como garantidora de direitos fundamentais”, disse.
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