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05/07/2017 – 12h19 | última atualização em 05/07/2017 – 12h24

TSE disponibiliza tutorias em EAD do Processo Judicial Eletrônico

Fonte: site do TSE
Tutoriais
Nos últimos três anos, a Justiça Eleitoral vem assumindo uma posição de vanguarda da implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Poder Judiciário.  Atualmente, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 15 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já implantaram o PJe e a sua utilização é obrigatória para 23 classes processuais e, no caso da Corte Superior Eleitoral, para todas as classes recursais remetidas eletronicamente pelos TREs. O prazo para que toda 2ª instância da Justiça Eleitoral esteja com a tecnologia implantada termina em novembro deste ano.
 
Para capacitar usuários do sistema, a Secretaria Judiciária e a Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio do Núcleo de Ensino a Distância (NEAD/SGP) e da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico (ASPJE/SJD) do Tribunal Superior Eleitoral oferecem uma série de tutoriais em EAD sobre o PJe para advogados e procuradores. Os tutoriais são de livre acesso e estão disponíveis na Plataforma de Ensino a Distância do TSE.
 
A série é toda narrada e composta de três módulos: Tutoriais para o Público Geral; Conhecendo o Menu de Opções;  e o destinado especificamente aos advogados. Os tutoriais exclusivos para os procuradores serão disponibilizados em breve. Os módulos são bem detalhados e explicam, desde a forma de acesso, até o cadastramento de processo.
 
Acesso ao PJe
 
A página do PJe na internet também disponibiliza tutoriais em vídeo e manuais para a ferramenta direcionados aos diferentes usuários no endereço http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/processo-judicial-eletronico/capacitacao/capacitacao.
 
O PJe é acessado pelo portal do TSE na internet, no endereço www.tse.jus.br. O link está disponível na seção “Área Jurídica”, na barra no topo da página, sob a seção Serviços judiciais.
 
Profissionais do Direito acessam o PJe por meio do link Acesso ao sistema, onde devem informar o código do seu certificado digital ou o CPF que já tenha sido cadastrado junto a Justiça Eleitoral. Nessa mesma página também é possível realizar a autenticação de documentos do processo, mediante o número do documento que se busca autenticar.
 
Andamento de processos
 
O acompanhamento da tramitação dos processos pode ser feito por meio do link Consulta pública de processos. Ali, qualquer pessoa pode verificar o andamento de processos tramitando no PJe, desde que informe o número do processo ou o nome da parte ou advogado, ou ainda o respectivo número do CPF ou do registro na OAB. A pesquisa só é realizada após a digitação do código verificador gerado pelo sistema, que evita o acesso de robôs.
 
Ao acessar o relatório de andamento de processos, o usuário poderá consultar a identificação das partes, advogados, local de origem e órgão julgador do processo, bem como a sua tramitação. No campo Movimentações do processo pode ser consultado em que fase o processo está e os feitos que foram realizados até o momento.
 
Na seção Documentos juntados ao processo é possível visualizar a documentação anexada à ação, desde que não seja protegida por segredo de Justiça.
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