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21/08/2017 – 18h20 | última atualização em 24/08/2017 – 15h51

TRT discute migração de processos físicos para meio eletrônico

Fonte: site do TRT
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) está dando o primeiro passo rumo à migração dos processos físicos para o meio eletrônico. A discussão sobre o projeto teve início nesta segunda-feira, dia 21, em encontro realizado no prédio-sede do Regional, que contou com a presença de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), Tribunal em que o processo de migração já está em andamento há mais de um ano.

Durante dois dias, o juiz do Trabalho Firmo Ferreira Leal Neto e a servidora Maria Madalena Oliveira de Brito Cunha, ambos do TRT5, vão expor o projeto de implantação do Cadastro de Liquidação e Execução, uma funcionalidade do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) destinada à conversão dos processos físicos em eletrônicos.

Na abertura dos trabalhos, o presidente do TRT/RJ, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, assinalou que a transformação dos processos físicos em eletrônicos tem funcionado muito bem no TRT da 5ª Região. "Esse projeto já tinha sido exposto em reuniões do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (Coleprecor), servindo de incentivo para que fosse aplicado aqui na 1ª Região. Isso acarretará uma substancial economia para o nosso Tribunal, além de tornar mais célere o andamento dos feitos", observou o presidente.

A migração dos sistemas legados (sistemas de tramitação de processos utilizados antes do Processo Judicial Eletrônico) para o PJe está prevista na Resolução 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. No TRT5, todas as 49 Varas do Trabalho do interior já implantaram o módulo CLE. Em julho deste ano, o projeto foi iniciado na capital, Salvador. Segundo o Regional baiano, a unificação de informações no PJe agiliza o trabalho de magistrados, servidores e advogados, que não precisarão mais lidar com dois formatos, e confere à tramitação das ações as funcionalidades disponíveis no Processo Judicial Eletrônico, suas atualizações e rede de suporte. Além disso, o usuário, que já está familiarizado com o PJe, não precisa de nenhum recurso extra para se adaptar à mudança.

O projeto de implantação do CLE no TRT/RJ está sendo desenvolvido pela Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal, e a Presidência definirá os próximos passos do processo. Desse primeiro encontro, participaram gestores de diversas áreas técnicas do Tribunal, além de representantes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro, Comitê Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Associação de Diretores de Secretaria da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
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