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05/09/2017 – 12h48 | última atualização em 18/09/2017 – 11h59

Reunião debaterá abuso de mulheres em transportes públicos

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
A polêmica decisão judicial que não considerou "constrangimento, nem violência ou grave ameaça" a ação de um homem que ejaculou no pescoço de uma mulher enquanto ela dormia, em um ônibus em São Paulo, na última semana, tem gerado discussões em torno do tratamento do Direito Penal para a violência contra a mulher. Atentas a isso e entendendo a urgente necessidade de se debater a questão, as comissões OAB Mulher e de Segurança Pública se uniram para realizar uma reunião aberta ao público, na sede da Seccional, no próximo dia 19, às 18h30, na qual abordarão a violência sexual e a legislação específica.
 
"Eu e o Breno Melaragno [presidente da Comissão de Segurança Pública] tivemos essa ideia em razão dos relatos ouvidos nos últimos dias sobre violência contra mulheres nos transportes públicos", conta a presidente da OAB Mulher, Marisa Gaudio, citando as inúmeras histórias que vieram à tona com a repercussão do caso de São Paulo.
 
"Sabemos que esse tipo de violência não é nenhuma novidade, inclusive há práticas para que mulheres se defendam nos transportes públicos a fim de afastar possíveis molestadores. Mas a questão é que, assim como no problema de violência de gênero de forma geral, a maioria desses casos não vai para a delegacia. As mulheres têm receio de fazer denúncia, vergonha, acham que não vão ser acolhidas, não acreditam no sistema. E esse último caso, do rapaz que ejaculou no pescoço de uma mulher, levantou outra questão: a de que não há uma legislação específica para casos como este", completa ela, contando que o evento irá debater a temática abrangendo todo esse cenário.
 
O debate contará com a presença de delegadas - entre elas, Cristina Bento, ex-titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima e responsável pelas investigações do crime de estupro coletivo de uma menor por 30 homens, ocorrido no Rio de Janeiro, no último ano -, juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, entre outras autoridades.
 
A reunião será realizada no 9º andar da sede da OAB/RJ, no salão Modesto da Silveira.
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