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21/11/2017 – 15h06 | última atualização em 21/11/2017 – 16h40

Revista eletrônica da OAB/RJ terá edição especial sobre Direito Ambiental

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Pela primeira vez, a Revista da OAB terá uma edição dedicada exclusivamente ao Direito Ambiental. Reunindo textos de membros da Comissão de Direito Ambiental da Seccional, a publicação eletrônica, fruto de uma parceria entre o grupo e o Centro de Documentação e Pesquisa, será lançada na sede da OAB/RJ no dia 23, às 15h.
 
A edição especial da revista tem apoio da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da OAB/SP e também será apresentada durante o V Encontro Nacional de Presidentes de Comissões de Direito Ambiental, que será realizado na XXIII Conferência Nacional da Advocacia, no próximo dia 29, em São Paulo.
 
A Revista eletrônica de Direito Ambiental reúne textos sobre diversos temas da área, desde os mais amplos, como os 30 anos do Direito Constitucional Ambiental Brasileiro, meio ambiente do trabalho, competência constitucional ambiental municipal, poder regulamentar do Conama; como os mais específicos: licenciamento ambiental, código florestal, saneamento e águas, áreas verdes em regiões urbanas, política nacional de resíduos sólidos, seguro ambiental, a possibilidade jurídica do pedido de compensação do dano moral coletivo em ação civil pública ambiental, a judicialização da política patrimonial no Estado do Rio de Janeiro, direitos culturais e a proteção dos animais.
 
O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, Flávio Ahmed, destaca a pluralidade dessas contribuições: “São diversas visões do direito ambiental, o que demonstra que o Direito é uma construção. Fortalecemos com isso nossa perspectiva de que o Direito Ambiental não seja produto da visão de um determinado segmento da sociedade, mas uma construção cotidiana plural e democrática, que represente as vozes dos diversos grupos formadores da sociedade brasileira”.
 
Segundo Ahmed, a concretização do trabalho integra um programa de atualização e discussão constante que a o grupo realiza há dez anos, aproximando a instituição da sociedade. “O panorama a que todos terão acesso, gratuitamente, com a Revista eletrônica da OAB de Direito Ambiental – remete a um aprofundamento teórico e reflexões sobre as tematizações que sintetizam as mais relevantes questões referentes à chamada crise ambiental; intensamente presente nos dias atuais em nosso país. Atentamos também para as dificuldades de adequação do ordenamento jurídico às variadas demandas da própria sociedade brasileira, numa conjuntura histórica marcada pela globalização e por intensas transformações nas relações sociais, na cultura, nas concepções de mundo, com diferentes e complexas repercussões nos países centrais e periféricos”.
 
O lançamento, aberto ao público, será no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional, à Avenida Marechal Câmara, nº 150. Mais informações diretamente com o Centro de Documentação e Pesquisa pelo telefone (21) 2272-2055 ou pelo email pesquisa@oabrj.org.br.
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