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21/11/2017 – 18h26 | última atualização em 01/12/2017 – 15h37

Pirataria será debatida em palestra na Seccional

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Em 4 de dezembro, a Comissão de Direito da Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP) da OAB/RJ realizará, a partir das 9h, um debate sobre o tema É possível acabar com a pirataria?. A participação é gratuita, mediante inscrição pelo e-mail cpip@oabrj.org.br.

O encontro terá três painéis. O primeiro tratará da mediação como forma de solução de conflito, usando a experiência nacional e internacional nos casos que envolvam violações à propriedade imaterial; o segundo sobre pirataria e internet, se existem meios e mecanismos efetivos para cessar a distribuição ilegal e o terceiro sobre o trabalho colaborativo da polícia, do Ministério Público, do Judiciário, advogados e da sociedade no combate à pirataria.

Para o presidente da CPIP, Paulo Parente, é importante lembrar que o país perde bilhões de reais com a pirataria e que esse valor poderia ser investido na melhoria da economia do país. “Vamos falar sobre quais são os melhores mecanismos para combater a pirataria”, adiantou. Parente destacou que o evento marcará o Dia Nacional de Combate à Pirataria, comemorado em todo 3 de dezembro. “A Ordem vai mostrar para a sociedade que a pirataria é prejudicial e vamos divulgar a cultura do combate”, disse.

Segundo ele, o uso de produtos falsificados não é restrito a apenas uma classe social, sendo necessário construir uma cultura nacional de combate à pirataria. “A pessoa que compra um produto falsificado muitas vezes não entende que quando a empresa deixa de recolher impostos a sociedade, o país, o estado e o município perdem”, defendeu, lembrando que a pirataria está em vários setores, como o de vestuário, o fonográfico e o audiovisual.

Mais informações pelo telefone (21) 2272-2053. A Seccional fica na Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar.
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