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05/12/2017 – 12h04 | última atualização em 07/12/2017 – 10h54

Iniciada conversão de processos físicos em eletrônicos no TRT/RJ

Fonte: site do TRT
Teve início, na manhã desta segunda-feira, dia 4, a conversão dos processos físicos, nas fases de liquidação e execução, em eletrônicos, por meio do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A migração do acervo será gradual, iniciando pelas varas do trabalho situadas no Fórum Advogado Eugenio Roberto Haddock Lobo (Av. Gomes Freire) - da 71ªVT/RJ à 82ª VT/RJ.
 
A abertura oficial dos trabalhos ocorreu na 79ª Vara do Trabalho, de titularidade do juiz do Trabalho José Saba Filho, e foi acompanhada por membros da administração do Tribunal, magistrados, servidores que atuaram no planejamento da implantação do CLE e servidores do primeiro grupo de VTs que participarão da migração.
 
O juiz José Mateus Alexandre Romano, auxiliar da Presidência e presidente do Comitê para Migração dos Processos Físicos para o PJe, afirmou que a concretização desse projeto contou com a colaboração de várias pessoas e unidades. Entre elas, a Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação, que precisou desenvolver um sistema específico - o AutoCCLE, adaptado de uma ferramenta já utilizada nos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª (RS) e 5ª Regiões (BA) -, o qual será utilizado para extrair dados cadastrais do Sapweb (sistema de acompanhamento de processos físicos) para o PJe. "Nosso objetivo ao implantar o CLE de forma gradativa é não trazer problemas aos advogados e jurisdicionados", afirmou.
 
Já o desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, presidente do TRT/RJ, disse ter confiança na equipe escolhida para o trabalho, declarando a certeza de que todos o farão da melhor forma possível e colocando a Presidência do Tribunal à disposição para o que for necessário.
 
Todos os presentes acompanharam a demonstração de conversão de um processo físico em eletrônico, efetuada por um servidor da 79ª VT/RJ. No primeiro dia do período de conversão, as varas do trabalho contarão com o apoio presencial de membros do Comitê para Migração dos Processos Físicos para o PJe, que permanecerão à disposição para fornecer capacitação e tirar dúvidas.

Suspensão de prazos
 
De acordo com o Ato nº 156/2017, no período de 4 a 7 de dezembro estão suspensos os prazos dos processos físicos e eletrônicos em tramitação nas 71ª, 72ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª e 82ª VTs, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc e o atendimento ao público nas Secretarias das referidas varas.
 
Serão mantidos, entretanto, a realização de audiências, praças e leilões, o cumprimento de acordos, a expedição de alvarás e a análise de petições que tenham caráter de urgência ou relevância.
 
Já no período de 8 a 19/1/18 serão vedados o protocolo e o recebimento via e-Doc de petições físicas, excepcionadas aquelas que possuírem caráter de urgência e relevância.
 
Informações importantes
  • Após a conversão, será mantida a numeração dos processos;
  • Todas as partes e representantes serão notificados da migração do processo para o PJe por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho;
  • No sistema de acompanhamento de processos físicos será lançado o andamento "convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico", conforme diretriz do Conselho Nacional de Justiça, bem como será incluída uma certidão de migração;
  • A partir disso, todas as tramitações do processo deverão ser feitas no PJe.
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