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23/05/2018 – 16h33 | última atualização em 23/05/2018 – 16h57

Práticas de arbitragem no Brasil e na Itália pautam colóquio

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
        Foto: Bruno Marins  |   Clique para ampliar
 
Clara Passi
Colóquio Brasil – Itália: arbitragem e o Direito comparado promoveu, nesta quarta-feira, dia 23, uma intensa troca de experiências entre estudiosos do instrumento de resolução de conflitos nos dois países. Organizado pela Comissão de Relações Internacionais (CRI) com o apoio da Comissão de Arbitragem (CA) da OAB/RJ, o evento decorre do convênio firmado entre a Seccional e o Conselho da Ordem dos Advogados de Nápoles, representado pelo jurista Giampiero D’Alessandro. 
 
O cônsul da Itália, Riccardo Battisti, parabenizou a Seccional pela iniciativa, que estreita ainda mais os laços entre Brasil e Itália. “Que essa parceria esteja apenas começando e que abra outras etapas”, disse ele.
O procurador-geral da OAB/RJ, Fabio Nogueira, disse que a iniciativa ilustra a pujança das comissões temáticas da Seccional. A seu lado estiveram os presidentes da CA e da CRI, Joaquim Muniz e Bruno Barata, respectivamente. Barata contou que a parceria com a entidade dos advogados de Nápoles não é única iniciativa nesse sentido. 
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“A comissão firmou um convênio importante com o International Bar Association, a maior associação de advogados do mundo, com sede em Londres, o que faz com que a OAB/RJ seja a única Seccional a integrar a organização, ao lado do Conselho Federal. Fomos também o veículo para que a Ordem fizesse parte do Pacto Global da ONU”, enumerou Barata.
 
D’ Alessandro contou que os advogados na Itália estão usando a arbitragem para a resolução rápida de processos que levariam anos para ter um desfecho. “Tudo o que estamos vendo na Itália nos últimos anos são ações voltadas para a redução dos custos da Justiça. Orgulho-me da consideração que o Brasil tem do nosso Direito e do fato de o Direito Romano ser parte do Direito moderno”, disse o advogado. “Os legisladores italianos fizeram reformas para tirar dos tribunais a resolução de conflitos entre as partes com o objetivo de reduzir o tempo de resolução dos processos civis, que é longuíssimo. O maior problema da justiça italiana é a incapacidade de os tribunais de produzir sentenças”.
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A doutora em Direito Internacional pela Uerj Fabiane Verçosa deu uma palestra técnica sobre o Direito Italiano de Arbitragem, objeto de seu trabalho acadêmico, e o membro da CRI, Daniel Ferreira, falou sobre a origem histórica imprecisa da arbitragem e os rumos que esse instituto deve tomar no futuro. “Arbitragem existe desde que o mundo é mundo, desde que um pai decide a qual dos dois filhos dá um picolé. Este é um exemplo de arbitragem por equidade (pelo sentimento de justiça dele) e não por Direito”, explicou Ferreira.
 
Foto: Bruno Marins |   Clique para ampliarA moderadora do colóquio, Gisela Gadelha, membro da Comissão de Relações Internacionais, afirmou que a arbitragem já foi malvista pelo judiciário, que temia perder poder. “Hoje, os magistrados estão mais conscientes desses métodos alternativos de resolução de conflitos. A maioria vê a arbitragem como forte aliada, até pelo grande volume de processos que se acumula na Justiça, com uma gama enorme de assuntos. A arbitragem com ajuda de um especialista pode trazer uma solução mais célere”, analisa ela, que defende a importância do uso da técnica também em certos casos na justiça trabalhista.
 
A transmissão do evento está disponível na página da OAB/RJ no YouTube.
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