Leia as principais notícias da última semana

Notícias

08/10/2018 – 10h50 | última atualização em 08/10/2018 – 11h00

Leia as principais notícias da última semana

Fonte: redação da Tribuna do Advogado

Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana divulgadas no Portal da OAB/RJ.

OAB/RJ celebra os 30 anos da Constituição Federal

Como parte das comemorações aos 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, a OAB/RJ lançou hoje, dia 5, um filme, produzido em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros, com depoimentos de advogados que atuaram na Assembleia Nacional Constituinte. O Portal da Seccional preparou também uma série de reportagens enfocando diferentes aspectos da Carta Magna, seu legado, desafios futuros e sua real efetividade na vida cotidiana dos cidadãos brasileiros. As cinco matérias foram postadas ao longo desta semana e você pode ler todas no site da OAB/RJ...Leia mais

Confira todas as notícias referentes às Eleições da OAB/RJ 2018

Foi publicado nesta sexta-feira, dia 5, o edital de convocação para as eleições da OAB/RJ, que acontecerão no dia 21 de novembro, das 9h às 17h. Na ocasião, serão eleitos, além do presidente da Seccional para o triênio de 2019 a 2021, os representantes das subseções de todo o estado. Vale lembrar que para votar é preciso estar em dia com a anuidade. A última data para pagamento de taxas atrasadas e para requerimento de parcelamento para as inscrições principal, suplementar e por transferência é dia 19 de outubro, 30 dias antes do pleito. Acompanhe no Portal da Seccional todas as notícias relacionadas às Eleições da OAB/RJ 2018... Leia mais

OAB Jovem comemora fim da cláusula de barreira

O Conselho Federal da OAB aprovou na terça-feira, dia 2, a proposição que extingue a chamada cláusula de barreira para os cargos eletivos no sistema OAB. Para os cargos de diretoria e Conselho Federal foi decidida uma redução de cinco para três anos do exercício profissional. A alteração ainda precisa de aprovação legislativa. A proposta, de autoria do presidente da OAB Jovem da Seccional fluminense, Tomás Ribas, visa maior envolvimento da jovem advocacia na estrutura da Ordem. "A decisão do Conselho Federal sobre a cláusula de barreira é mais um avanço da luta da jovem advocacia por espaço, participação e representatividade no sistema OAB e seus espaços de tomada de decisões", afirmou Ribas... Leia mais

OAB/RJ vai ao STJ por caso de racismo sofrido por fotógrafo

A Diretoria de Igualdade Racial da OAB/RJ entrou com um recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em função do caso de racismo sofrido pelo fotógrafo Izaqueu Alves, em 2010. Advogado de Alves na ação de responsabilidade civil com pleito de danos morais e materiais, em face do Estado do Rio de Janeiro, Rogério Gomes – que é ex-superintendente de Igualdade Racial do governo estadual e coordenador da Diretoria de Igualdade Racial da Ordem, e foi quem atendeu Alves quando ocorreu o fato – ressalta que o grupo não desistirá do caso... Leia mais

Diário Oficial traz resolução sobre Plano da Advocacia Idosa

Em 1º de outubro celebraram-se os 15 anos de vigência do Estatuto do Idoso que trouxe, de forma inédita, princípios da proteção integral e da prioridade absoluta às pessoas com mais de 60 anos e regulou direitos específicos para essa população. A partir dele, a negligência, discriminação, violência de diferentes tipos, inclusive a financeira, e atos de crueldade e opressão contra o idoso foram criminalizados e hoje são passíveis de punição. No dia 21 foi publicada resolução que estabelece o Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa e, entre outras iniciativas, cria a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa... Leia mais

Eleição é o primeiro passo de uma democracia - Luciano Bandeira

Na quarta-feira, dia 3, o tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, publicou artigo na coluna Ponto de vista, do jornal O Fluminense, abordando a importância das eleições para a democracia. "A democracia no Brasil é muito jovem e ainda distante do amadurecimento. Precisa ser defendida arduamente. E aperfeiçoada constantemente, afinal, engana-se quem pensa que democracia é apenas o direito de irmos às urnas escolher nossos representantes. É muito mais do que isso. Eleição é só o primeiro passo", diz Luciano no texto. Leia o artigo na íntegra no Portal da OAB/RJ... Leia mais