Notícias
01/11/2018 – 14h54 | última atualização em 01/11/2018 – 16h21

Entidades criam canal para denúncia de violência por razões políticas

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
A OAB/RJ, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, à Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro e à Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos do Estado do Rio de Janeiro, lançou o Fórum de Defesa da Democracia, que tem como atribuições articular com redes da sociedade civil e serviços públicos para mapear e identificar casos de violência com fundamentação política.

O Fórum recolherá e dará prosseguimento adequado a relatos de LGBTIfobia, racismo, violência contra mulher e demais pessoas que sofram qualquer tipo de ofensa e violência motivada por razões políticas e com objetivo de restringir o exercício das liberdades individuais e direitos civis.

O canal de atendimento será o email denuncia.nucleodiscriminacao@gmail.com, gerenciado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
 
Leia, na íntegra, a nota emitida pelas entidades:
 
NOTA PÚBLICA

As Instituições subscritoras da presente nota, de forma conjunta, reiterando o compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito e com a garantia dos Direitos Fundamentais, vêm a público se manifestar nos seguintes termos:

Repúdio a todo e qualquer episódio, nas ruas e nas redes sociais, de prática de atos de violência psicológica, moral e física, contra a população LGBTI, negra, mulheres e outras pessoas, motivados por razões políticas e com objetivo de restringir o exercício das liberdades individuais e direitos civis;

Defesa intransigente dos direitos e garantias previstos na Constituição da República, não se alinhando a qualquer ideologia política, mas contribuindo para um ambiente genuinamente democrático, sendo assegurada a livre manifestação e integralidade no espaço público e privado;

Com essa finalidade, foi criado o “Fórum de Defesa da Democracia do Rio de Janeiro”, constituído pelas Instituições signatárias, para monitoramento dos respectivos casos e eventual atuação conjunta que se imponha para a proteção dos referidos direitos e garantias.

São atribuições do Fórum:
• Elaborar dossiê com o objetivo de mapear e identificar o modus operandi dessa violência;
• Recolher e dar prosseguimento adequado aos relatos de LGBTIfobia, racismo, violência contra mulher e demais pessoas que sofram qualquer tipo de ofensa motivada por ato com fundamentação política no Estado do Rio de Janeiro.
• Articular com redes da sociedade civil e serviços públicos a fim de promover uma atuação integral e efetiva.
Os casos deverão ser comunicados pelo e-mail: denuncia.nucleodiscriminacao@gmail.com, dirigidos à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
 
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro
Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional do Rio de Janeiro
Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos do Estado do Rio de Janeiro

 
PUBLICIDADE
OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-080 - Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150
atendimento@oabrj.org.br - 2012 - OAB/RJ online - Todos os direitos reservados.
Fechar(x)