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07/11/2018 – 18h35 | última atualização em 07/11/2018 – 18h55

Funcionamento das cortes constitucionais pelo mundo pauta evento

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
         Foto: Lula Aparício  |   Clique para ampliar
 
Vitor Fraga
Aconteceu nesta quarta-feira, dia 7, a palestra Cortes constitucionais e supremas cortes pelo mundo. O evento, promovido pelas comissões especiais de Direito Comparado e de Estudos em Processo Constitucional da OAB/RJ, com o apoio do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito (NIDH/UFRJ), foi realizado no Plenário Evandro Lins e Silva e teve transmissão pelo canal da Seccional no YouTube.
 
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O presidente da Comissão de Processo Constitucional, Rodrigo Brandão, foi um dos palestrantes, e apresentou um resumo do seu livro Cortes constitucionais e supremas cortes. “A ideia foi apresentar de maneira clara, sistemática e objetiva informações básicas sobre as cortes no mundo. O objetivo central era facilitar a comparação entre as supremas cortes e produzir uma obra com alto teor informativo sobre uma questão importante. É importante conhecer experiências concretizadas em outros países e buscar o que poder servir para o nosso Supremo”, afirmou. O mediador do debate foi o presidente da Comissão de Direito Comparado da Ordem, Carlos Augusto Avila.
 
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O antropólogo boliviano Pedro Pachaguaya (da Universidad Mayor de San Andres, em La Paz) foi um dos palestrantes, abordando o tema O Tribunal Plurinacional da Bolívia e as veias abertas da América Latina. “Há seis anos, pesquiso a inclusão da jurisdição indígena originária campesina à sociedade boliviana. Acreditamos na Antropologia que a ciência jurídica é uma das formas como se apresenta a justiça na história da humanidade. É necessário relativizar isso, existem muitas verdades jurídicas, apenas uma sempre é hegemônica”, disse.
 
Além deste, os demais assuntos debatidos ao longo da manhã foram: Os cem anos de solidão da Corte Constitucional da ColômbiaA suprema corte da ÍndiaA corte constitucional TurcaO Tribunal Constitucional do Peru; e A Suprema Corte brasileira. Ao final, houve espaço para perguntas da plateia.
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