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12/12/2018 – 15h49 | última atualização em 12/12/2018 – 16h59

Comissão promove evento sobre métodos de gestão de conflitos

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
              Foto: Lula Aparício  |   Clique para ampliar
 
Daniela Reis 
Na manhã dessa quarta-feira, dia 12, a Ordem realizou o evento Práticas colaborativas no Direito e outros métodos de gestão de conflitos. Promovida pela Comissão Especial de Práticas Colaborativas (CEPC) da OAB/RJ, a iniciativa contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas. O encontro encerra o ano de atividades da comissão, que decidiu fazer uma reunião aberta ao público para distinguir diferentes tipos de métodos autocompositivos de solução de conflitos. Todos membros da CEPC, os palestrantes debruçaram-se sobre distintos aspectos da temática abordada.
 
Presidente da CEPC e mediadora de conflitos, Olivia Fürst compôs a mesa e iniciou as exposições. Em fala introdutória, definiu que “as práticas colaborativas consistem em um método não adversativo e multidisciplinar de resolução de conflitos”. Para cumprir tais requisitos, os advogados colaborativos assinam um termo de não-litigância e dedicam-se exclusivamente para a construção do consenso. Comprometem-se, portanto, a não ajuizar um processo.
 
Foto: Lula Aparício |   Clique para ampliar
Fürst destacou que a Resolução 125/2010 do CNJ inaugurou a política nacional de tratamento de conflitos de interesse, pois normatiza a escolha do método adequado para cada caso. “Um método é diferente do outro, não existe o melhor, existe o mais adequado para cada situação”. A palestrante expôs, na tela do Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, representações visuais de cada método: negociação, conciliação, mediação, práticas colaborativas, arbitragem e litígio judicial. Além disso, esclareceu que o Direito Sistêmico e a Constelação Familiar são ferramentas que podem ser empregadas nos métodos de autocomposição.
 
Na sequência, a professora e advogada colaborativa Cláudia Coelho focou na conciliação. Coelho explicou que nesse método os envolvidos no conflito procuram um terceiro imparcial para ser conciliador. Segundo ela, a conciliação não demanda processo: pode acontecer de forma informal, com uma pessoa de confiança, ou processual, o que requer um profissional com formação específica.
 
Encarregado do terceiro painel, Pedro Marques trouxe à luz a relação entre mediação e tecnologia. “Hoje em dia, muitos coisas são resolvidas pela tecnologia, então acho os métodos online de resolução de conflitos bem interessantes. Advogado colaborativo e mediador de conflitos, Marques opinou: ”Não vejo os métodos online de resolução de disputas como perda de mercado de trabalho. Pelo contrário, acho que o mediador tem que se adaptar com o intuito de usar a tecnologia a seu favor”.
 
Foto: Lula Aparício |   Clique para ampliar
Direito sistêmico e constelação familiar pautaram a fala de Livia Caetano, que atua como advogada colaborativa, consteladora familiar e coordenara do grupo de estudos de práticas colaborativas da OAB/RJ. Caetano destacou que a constelação busca identificar emaranhamentos do indivíduo com a sua história familiar pregressa. “Nem sempre a gente entende por que atuamos de determinada forma ou por que não consegue ir adiante. Com a constelação a gente identifica onde está essa questão”. A palestrante ressaltou que o direito sistêmico traduz-se pelo uso das técnicas de constelação no âmbito jurídico.
 
No quinto e último painel, Victória Monjardim compartilhou a experiência que teve esse ano em um dos maiores centros colaborativos do mundo, o Collaborative Alliance, localizado em Minnesota, nos Estados Unidos. Monjardim é estudante de Direito e coordenadora do grupo de estudos de práticas colaborativas da PUC/Rio. “Conhecendo práticas colaborativas em meados de 2017 comecei a repensar tudo: o conflito, a maneira de advogar, o modo de viver“, resumiu. Ao final, a mesa abriu para perguntas da plateia.
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