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02/04/2019 – 15h14 | última atualização em 02/04/2019 – 15h25

Felipe, em aula magna da ESA: “Lutamos pela nossa sobrevivência”

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
              Foto: Bruno Marins |   Clique para ampliar
 
Clara Passi
Embora as atividades já estejam a todo vapor desde fevereiro, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ inaugurou oficialmente o ano com uma aula magna ministrada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, na segunda-feira, dia 1º, na sede da Seccional.  O tema da palestra foi A advocacia em tempos de crise: ameaças e oportunidades.
 
Ao lado de Felipe estiveram o presidente e a vice da Seccional, Luciano Bandeira e Ana Teresa Basílio, respectivamente; o diretor-geral e o vice-diretor da ESA, Sergio Coelho e Fernando Cabral; o presidente da ESA do Ceará, Andrei Aguiar; e o diretor-geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade.
 
Foto: Bruno Marins   |   Clique para ampliar Diante do plenário lotado, Felipe falou de improviso por quase uma hora sobre os impasses da profissão, que sofre com o processo de mercantilização e o inchaço do mercado - o número de advogados inscritos já ultrapassou a marca de 1 milhão no país -, tendência  agravada pela constante criação de novos cursos de Direito. A OAB, responsável por fiscalizar essa “fábrica de formar bacharéis”, tem sido pressionada pelo governo em relação ao Exame de Ordem, lamentou ele.
 
“Não se trata de idealismo de elite, queremos uma classe heterogênea. Mas parte desse processo retirou os códigos e valores que constituíram a advocacia brasileira”, disse.
 
Felipe citou a nota que a OAB emitiu em repúdio ao pedido do presidente Jair Bolsonaro para que os quartéis “comemorassem” o Golpe de 1964, frisando que “o lugar de fala da advocacia é a defesa do Estado Democrático de Direito", com a qual a classe está comprometida estatutariamente. Criticou a Reforma Trabalhista e falou do instrumento do plea bargain, presente no projeto anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro, e afirmou a necessidade de a Ordem normatizar a atuação de advogados em delações premiadas.
 
É preciso, segundo Felipe, resgatar o caráter de atividade privada com múnus público da carreira.
“Quem é o grande colega? Para muitos é o que está andando de jatinho. Antes, era Sobral Pinto subindo a Rua Pereira da Silva a pé. Quando o sucesso financeiro passa a ser mais importante, quando se perde o valor questionador da advocacia, aí, sim, seremos substituídos por um computador”.
 
As implicações do avanço da inteligência artificial para o mercado e o uso da tecnologia para acabar com a litigiosidade também foram eixos da fala de Felipe, que marcou posição intransigente em prol da defesa dos espaços em que o advogado é garantidor de direitos.
  
“É preciso abandonar a visão dogmática da advocacia, transformar nossos escritórios no local de resolução de conflitos”, disse. “É preciso ter criatividade, importar instrumentos, usar a informática para ser, em vez de exterminadora de postos, um vetor de quebra de distâncias. Estamos lutando pela nossa sobrevivência”.
 
Luciano defendeu que a ampliação das atividades e instalações da ESA, compromisso da gestão que se inicia na Seccional, deve ser o principal instrumento de valorização da advocacia nos próximos anos:  “As  novas estruturas farão da ESA do Rio de Janeiro a maior do Brasil”, disse.
 
Na ocasião, a diretoria da escola entregou a Felipe e à diretora acadêmica da escola, Thaís Marçal, placas de homenagem.
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