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03/04/2019 – 15h56 | última atualização em 04/04/2019 – 17h46

Série "as especialistas" coloca arbitragem em pauta

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
              Foto: Lula Aparício  |   Clique para ampliar
 
Daniela Reis
Nesta quarta-feira, dia 3, a Comissão OAB Mulher se aprofundou nas particularidades da arbitragem através de uma série de palestras. Trata-se de mais uma edição da série “as especialistas”, que reúne profissionais mulheres para debater uma ampla gama de questões da área jurídica. Gratuito, o encontro atraiu uma plateia majoritariamente feminina para o plenário Evandro Lins e Silva, localizado na sede da Ordem.
 
Foto: Lula Aparício |   Clique para ampliar
 
Estiveram presentes na mesa de debates a diretora de Mulheres e presidente da Comissão OAB Mulher, Marisa Gaudio; a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio; a conselheira da Ordem e coordenadora do GT de Educação Jurídica da OAB Mulher, Bianca Reis; a advogada e conselheira da Seccional Marcela Maffei e a advogada, árbitra e professora Nadia de Araújo.
 
Na fala de abertura, Gaudio enalteceu que, cada vez mais, as mulheres estão ocupando espaços de poder devido à competência que demonstram em suas áreas de atuação. Seguindo essa linha, Reis avaliou que a série “as especialistas” sai apenas do plano de discussão para efetivar os direitos da mulher. “Além de dar espaço pras mulheres falarem, a gente reforça a representatividade ao mostrar que as mulheres podem ser reconhecidas em qualquer área que escolherem”, destacou.
 
Convidada por sua trajetória de sucesso como árbitra, Basilio não apenas marcou presença no evento como vice-presidente da OAB/RJ, como também representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Dedicou a sua exposição a analisar o princípio da competência/competência. Além disso, ponderou sobre a o uso da arbitragem como método de resolução de conflitos: “É fake news que a arbitragem diminui o número de processos judiciais. O método consiste em um trabalho de alfaiataria e por isso custa caro. Trata-se de uma excelente forma para resolver demandas complexas, mas não é um remédio pra todos os males”, concluiu.
 
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Reverberando a questão de gênero, Maffei palestrou grávida e expressou o orgulho que sente por ter uma equipe formada inteiramente por mulheres. Ela se concentrou sobre questões que concernem à produção de provas. “Na arbitragem predomina a autonomia da vontade das partes o que se choca com certa cultura brasileira de jurisdição estatal”, avaliou.
 
 
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O encerramento do evento contou com a participação de uma das maiores especialistas de arbitragem do País. Araújo refletiu acerca do emprego do método no Direito Internacional, bem como sobre as vantagens e desvantagens em comparação com o processo judicial. Ela criticou a noção que existe no Brasil de que o juiz está em uma posição hierárquica muito elevada, o que fragiliza a equidade. Ainda complementou: “já a arbitragem parte de uma ideia de equilíbrio, o que leva o árbitro a buscar incansavelmente uma paridade entre as partes”.
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