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11/04/2012 – 14h25

TRT investiga servidor que movimentou milhões

Fonte: jornal O Globo
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ) instaurou ontem processo administrativo disciplinar contra o servidor Rogério Figueiredo Vieira, de 51 anos. Ele é apontado num relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como responsável por 16 movimentações financeiras atípicas no valor total de R$ 282,9 milhões em 2002. Segundo resultado da sindicância aberta pelo TRT-RJ e publicada ontem no Diário Oficial, há indicação da participação de Vieira na gerência de diversas empresas privadas - prática proibida pela lei que regulamenta o trabalho dos servidores públicos -, e ainda de ter prestado declaração falsa ao tribunal para obter vantagens pessoais.

A presidência do TRT-RJ acolheu o parecer da Assessoria Jurídica do órgão e o relatório final da Comissão de Sindicância. Agora, durante o processo administrativo disciplinar, serão colhidas provas e Vieira será chamado para depor ou apresentar a defesa por escrito. O servidor pode ser demitido. O conteúdo da sindicância está sob sigilo.

O prazo de conclusão do processo é de 60 dias, sendo prorrogado pelo mesmo período, caso haja necessidade. De acordo com o TRT-RJ, Vieira responderá à investigação sem precisar se afastar das funções. Atualmente, o servidor está lotado na Seção de Protocolo Integrado, que funciona no prédio do tribunal da Rua do Lavradio, no Centro.

O TRT-RJ abriu a sindicância há dois meses para apurar a relação de Vieira com as empresas citadas em denúncias do Ministério Público Federal, e aí descobriu que ele não só era sócio, mas também gerente das empresas. Em 1996, já havia sido punido pelo tribunal por 45 dias. O TRT-RJ, porém, não informou a causa.

Em entrevista exclusiva publicada pelo Globo em 31 de março, Vieira admitiu ter sido sócio da MixTrade, do ramo de informática, e que atuava com importação e exportação de eletrônicos. Ele, no entanto, negou ter ocupado o cargo de gerência e afirmou desconhecer movimentações atípicas.

"Quem são os depositantes (das movimentações)? Que empresas são essas? Eu era sócio de uma empresa de prestação de serviço, mas eu não atuava como gerente. Agora, se esse dinheiro é atípico, não sei. Eu não usaria nada irregular. Daqui a pouco, vou ter que andar com seguranças porque podem achar que eu estou com esses milhões", disse Vieira à época.

Procurado ontem pelo Globo, Vieira não foi encontrado para falar sobre o resultado da sindicância do tribunal.

O relatório que listou as 16 operações financeiras atípicas foi produzido pelo Coaf a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado em janeiro. O Coaf não revelou o nome de Vieira. Mas a Polícia Federal do Rio, que abriu inquérito para investigar a participação dele nas movimentações de R$ 282,9 milhões, confirmou se tratar de Vieira.

O servidor ingressou no TRT-RJ em 1993 na gestão do desembargador José Maria de Mello Porto, morto a tiros em 2006. Vieira era concursado do TRT do Espírito Santo. Entre 1994 e 1995, Vieira ocupou os cargos de coordenador de Despesas e de integrante da Comissão de Licitação do TRT-RJ.

Em 1998, ele foi cedido à Câmara dos Deputados para o gabinete do então deputado Jorge Wilson. Em 2003, Vieira trabalhou com o ex-deputado Carlos Rodrigues, o Bispo Rodrigues. No ano seguinte, Vieira foi preso, no Rio, pela Polícia Civil do Paraná. Ele era suspeito de ter desviado, com secretários municipais daquele estado, R$ 16,8 milhões da Companhia Estadual de Energia paranaense (Copel). O servidor ficou apenas dois dias preso. Em 2007, ele retornou ao TRT-RJ.

A repartição onde Vieira dá expediente hoje é responsável por coordenar o serviço de distribuição de processos e de petições protocoladas por advogados ou pelas partes envolvidas em ações. Concursado na função de analista, que exige nível superior, o servidor faz atividades burocráticas.

 
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