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04/02/2013 – 18h42 | última atualização em 05/02/2013 – 13h45

Homenagens e prerrogativas são pauta do primeiro Conselho Pleno

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Presidida por Felipe Santa Cruz, a primeira sessão solene do Conselho Pleno da Seccional reuniu na tarde desta segunda-feira, dia 4, todos os conselheiros da OAB/RJ no salão nobre da entidade. Foram aprovadas uma moção de agradecimento a Margarida Pressburger pelo trabalho à frente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, e uma moção de aplauso a João Baptista Lousada Câmara, pelo trabalho como presidente Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional (TED), do qual se despede neste início de ano.
 
Pautas do Conselho
 
  • Moção de aplauso a João Baptista Lousada Câmara
     
  • Moção de agradecimento a Margarida Pressburger
     
  • Transporte gratuito em subseções
     
  • Grupo exclusivo para mediar conflitos
     
  • Núcleo voltado para os honorários advocatícios
A importância da manutenção de serviços essenciais aos advogados - como o auxílio na adaptação ao processo eletrônico -, o incentivo da atuação das comissões, contando com a participação de todos os conselheiros, e novos projetos da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (Cdap) em prol dos advogados foram alguns dos assuntos tratados na pauta desta primeira sessão.
 
Para o presidente da OAB/RJ, é fundamental que das reuniões do Conselho saiam ideias relevantes para a advocacia de todo o estado. "Quero trazer para pauta de nossas reuniões, assuntos relativos não só à advocacia da capital, mas principalmente aqueles ligados aos colegas mais afastados do grande centro".
 
Um dos temas apontados por Felipe que ficará a cargo do Conselho é a questão do transporte gratuito para os advogados das subseções. Segundo ele, é cada vez maior o número de fóruns em construção longe dos centros das cidades, o que dificulta o acesso dos colegas.
 
"Os escritórios, em sua maioria, estão próximos dos centros. Quando o Tribunal de Justiça afasta do centro o fórum, ele acaba dificultando o acesso dos advogados. Um dos papéis da OAB é buscar soluções para facilitar esta locomoção. Desde o início do ano, tenho recebido presidentes de subseção que cobram, em sua maioria, por transporte gratuito, a exemplo do que temos na capital. Ao invés de resolvermos esta questão de forma pontual, como temos feito até hoje, é bom pensarmos em uma solução uniforme que contemple todo o estado. Esta decisão será feita aqui no Conselho", adiantou.
 
Anunciando dois novos projetos, a secretária-adjunta e presidente da Cdap, Fernanda Tórtima, também solicitou ao conselho uma maior participação nos assuntos relativos às prerrogativas."É importante que os conselheiros indiquem delegados para que possamos formar um quadro grande atendendo os colegas", disse.
 
Segundo Tórtima, além de atender às demandas dos advogados, a Comissão vai criar um núcleo voltado para os honorários advocatícios. "Ideia do presidente Felipe Santa Cruz, que, em breve, será lançada com ampla divulgação", assinalou Tórtima. 
 
Um grupo exclusivo para mediar conflitos com magistrados também será criado. Conforme explicou Tórtima, de tempos em tempos este grupo será responsável por elaborar uma estatística mensurando quais os magistrados tiveram pequenos conflitos pontuais, passíveis de acontecer, e quais apresentaram comportamento de desrespeito frequente às prerrogativas e por esta razão necessitam de uma medida mais dura por parte da Seccional.
 
O Conselho Pleno da OAB/RJ reúne-se uma vez por semana e, além de debater novas ideias para a advocacia fluminense, é o responsável por julgar os processos do Tribunal de Ética de Disciplina (TED). A primeira pauta do TED desta gestão já foi apresentada ao conselho nesta primeira sessão solene.
 
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