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01/03/2013 – 09h02 | última atualização em 01/03/2013 – 09h55

Boa fase na Justiça do Trabalho de Itaboraí e Rio Bonito

Fonte: redação da Tribuninha
As 2ª e 3ª varas do Trabalho de Itaboraí, criadas recentemente, têm, enfim, um local para funcionar. Mantidas inoperantes por falta de espaço no Fórum do Trabalho, as serventias - e a 1ª Vara, mais antiga - serão instaladas no Fórum Estadual, após acordo firmado entre a Prefeitura, o Tribunal de Justiça (TJ) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). 
 
Em reunião realizada na Justiça do Trabalho nesta quarta-feira, dia 26, o prefeito Helil Barreto Cardoso e a presidente do TRT, Maria de Lourdes Sallaberry, assinaram protocolo de intenções, por meio do qual a prefeitura cede o 2º andar do prédio onde funciona o Fórum Estadual atualmente para o TRT. O imóvel pertence ao município e será desocupado quando as serventias do TJ forem transferidas para o novo Fórum Estadual de Itaboraí, que está sendo construído. As obras estão previstas para chegar ao fim em maio. 
Acordo entre prefeitura, TRT e TJ garantiu espaço para a instalação de novas varas em Itaboraí. Em Rio Bonito, Posto Avançado vai facilitar cotidiano de advogados
 
Apesar dos meses de espera, o presidente da 25ª Subseção, Jocivaldo Lopes, que também participou da reunião, comemorou. Segundo ele, as novas varas trabalhistas serão muito úteis para advogados de Itaboraí e de outros municípios da região cuja competência trabalhista é na cidade.
 
"No final de 2012, a presidente assumiu o compromisso de intermediar a cessão do espaço. Desde então, aguardávamos que isso acontecesse. A Justiça do Trabalho de Itaboraí é muito movimentada. Muitos colegas vêm de outras localidades, como Rio Bonito, São Gonçalo, Tanguá e Silva Jardim para atuar aqui. Essa conquista também é deles", afirmou.
 
Para Jocivaldo, a tramitação processual deve melhorar com o funcionamento das novas varas. "Atualmente, há 10 mil processos na 1ª Vara do Trabalho. Com a efetivação das outras serventias, o acervo será redistribuído", disse o presidente. 
 
Na mesma reunião, outro protocolo de intenções foi assinado por Sallaberry e a prefeita de Rio Bonito, Solange de Almeida. O documento garante a criação de Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município. Na negociação, foi dada à prefeitura a tarefa de disponibilizar um imóvel para que o posto seja alocado, assim como a de custear as obras necessárias. Já ao TRT caberá providenciar a instalação do posto, servidores e juízes.
 
Segundo o presidente da 35ª Subseção, César Gomes de Sá, os dois órgãos estão empenhados em tornar o posto realidade. A prefeitura já colocou dois imóveis, localizados próximo ao antigo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Rio Bonito, à disposição do TRT, que enviou equipe de engenharia para vistoriar os locais. "Os engenheiros aprovaram os imóveis. Acredito que as obras sejam iniciadas em breve. Falta apenas o município, responsável pelo custeio das obras, entregar o cronograma", informou César. 
 
Sobre a equipe que vai atuar na unidade, o presidente foi enfático. "Sallaberry prometeu atender ao pedido que fizemos. Queremos funcionários e um juiz que atue exclusivamente no posto. Ele é um serviço essencial para nossa comunidade”. 
 
O posto, que será vinculado à Vara do Trabalho de Itaboraí, terá atuação sobre os municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá.
 
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