Notícias
10/06/2014 – 09h40

Entre 12 e 25 de junho, TJ vai funcionar dias 13, 16 e 24

Fonte: site do TJ
Em virtude da Copa do Mundo, do feriado nacional de Corpus Christi e dos Decretos nº 44.827/2014 e 44.828/2014, expedidos pelo Estado do Rio de Janeiro, além do Decreto nº 38.365/2014, assinado pelo Município do Rio de Janeiro, a presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, anunciou que não haverá expediente forense em todo o estado nos dias 12 (quinta-feira), 17 (terça-feira), 18 (quarta-feira), 19 (quinta-feira), 20 (sexta-feira), 23 (segunda-feira), 25 (quarta-feira) de junho e no dia 4 de julho (sexta-feira) de 2014. Em sua decisão, a magistrada considerou também o disposto no artigo 230, parágrafo 1º do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. 
Fóruns de todo o estado estarão fechados dias 12, 17, 18, 19, 20, 23, 25 de junho e em 4 de julho
 
Nestes dias, os prazos processuais estarão suspensos em todo o estado e o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão para atender a pedidos de caráter urgente (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros). 
 
Na capital, o Plantão Judiciário funciona no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel s/nº, na Praça XV, Centro. No interior do estado, os juízes de plantão nas Varas e Comarcas deverão atender, cumulativamente, a todas as comarcas de sua região, nas sedes dos respectivos fóruns em que se encontram em exercício.
 
O Ato Executivo nº 1277 /2014 foi assinado nesta sexta-feira, dia 6, e será publicado no Diário da Justiça Eletrônico da próxima segunda-feira, dia 9.
PUBLICIDADE
OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-080 - Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150
atendimento@oabrj.org.br - 2012 - OAB/RJ online - Todos os direitos reservados.
Fechar(x)