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21/08/2014 – 13h51 | última atualização em 21/08/2014 – 14h22

OAB/RJ propõe negociação para garantir música no Clube Renascença

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
A OAB/RJ vai intervir, por meio de ofício enviado ao Ministério Público (MP), a favor de uma negociação a respeito da situação do Clube Renascença, no Andaraí. Com mais de 50 anos de existência e conhecida por promover as rodas Samba do Trabalhador e Encontro de Bambas, a casa está proibida por decisão judicial de utilizar equipamentos sonoros em seus eventos. A ação que deu origem à decisão, proferida pelo juiz Luiz Eduardo de Castro Neves, da 15ª Vara Cível, foi iniciada em 1988 pelo MP por conta do barulho resultante das atividades do clube.
 
Trata-se de uma manifestação da Ordem pela preservação cultural. Além disso, verificamos que há interesse por parte do clube em cumprir o que ficar estabelecido, por isso decidimos colaborar
Felipe Santa Cruz
presidente da OAB/RJ
A ideia do ofício foi discutida em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 20, na sede da OAB fluminense. Na ocasião, o conselheiro da Seccional, Marcos Luiz Oliveira, explicou que o objetivo é "propor uma solução que atenda aos interesses da coletividade e das áreas cultural, assistencial e social que o clube desenvolve". Presente ao encontro, o presidente em exercício do Renascença, Daniel Silva, informou que está disposto a firmar um termo de ajuste de conduta com o MP. "As gestões passadas desobedeciam às ordens judiciais. Nossa preocupação é justamente não fazer mais isso. Estamos buscando soluções junto ao MP para que não aconteça o descumprimento. E viemos pedir que a Ordem abra esse diálogo", afirmou Silva.
 
Ainda segundo ele, a diretoria do Renascença vai se comprometer para que nenhum evento passe das 22h. Além disso, pretende realizar um trabalho de adequação acústica do espaço, baseado nos limites de decibéis determinado por lei. "Antes, o clube tinha outro perfil e realmente ia até mais tarde”, avaliou o presidente.
 
O presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, que também participou da reunião, explicou a iniciativa da OAB/RJ. "O Renascença é uma casa importante para a cultura popular. Trata-se de uma manifestação da Ordem pela preservação cultural. Além disso, verificamos que há interesse por parte do clube em cumprir o que ficar estabelecido, por isso decidimos colaborar", declarou ele, que pediu a ajuda da direção na elaboração do documento e colocou a Procuradoria da Seccional à disposição.
 
Antes da reunião na Seccional, a diretoria do Renascença já havia recorrido da decisão judicial. Na última semana, as rodas de samba do clube foram realizadas sem sonorização.
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