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08/04/2015 – 15h57 | última atualização em 13/04/2015 – 14h03

OAB/RJ adere a protocolo contra trabalho infantil

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Em reunião realizada nesta terça-feira, dia 7, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), a OAB/RJ oficializou sua adesão ao protocolo de intenções para o combate ao trabalho infantil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. "Além de defender os interesses dos advogados, a Ordem tem uma função institucional. Nossa participação nessa questão vai ao encontro de nosso papel perante a sociedade", afirmou o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz.
 
O protocolo de intenções foi assinado no dia 5 de maio do ano passado e tem entre seus objetivos o estabelecimento de condições e parâmetros para a realização conjunta de projetos e ações voltados à erradicação do trabalho infantil e de todas as formas de exploração do trabalho que vão de encontro à dignidade humana.
 
Além da OAB/RJ, do TRT-1 e da Amatra-1, são signatárias a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região; a Superintendência do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro; a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro); a Procuradoria da República no Rio de Janeiro; o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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