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03/12/2015 – 16h15

Livro sobre correção da jurisprudência será lançado no Museu da Justiça

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
O livro Correção legislativa da jurisprudência, de Leonardo Pietro Antonelli, será lançado no próximo dia 15, às 17h, no Museu da Justiça. A obra representa uma das dificuldades mais sentidas pelos profissionais do Direito: a compreensão sobre a relação entre constitucionalidade, legalidade tributária e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
 
Como observa Antonelli, a partir da Constituição de 1988, a redemocratização do Brasil fez surgir o fenômeno da judicialização, diante da busca do Poder Judiciário para fazer valer direitos e pretensões, do qual derivou o ativismo judicial, definido pelo autor como "proatividade na interpretação da Constituição, ampliando o seu alcance a fim de dar efetividade às demandas sociais".
 
O Museu da Justiça está localizado na Rua Dom Manuel, 29, salão do 3º andar (sede da Amaerj).
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