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04/12/2015 – 17h16 | última atualização em 09/12/2015 – 14h12

OAB/RJ cobra do BB plano para mandados de pagamento no fim do ano

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Em reunião realizada nesta terça-feira, dia 1º de dezembro, na sede da Seccional, a diretoria da OAB/RJ solicitou ao Banco do Brasil (BB) a apresentação de um plano de emergência para solucionar o problema do acúmulo de mandados de pagamento neste final de ano.
 
“O objetivo da reunião foi cobrarmos do Banco do Brasil uma providência urgente para amenizar o problema nesta reta final do ano. A OAB/RJ está atenta às dificuldades enfrentadas pelos colegas para receber os mandados de pagamento”, disse o tesoureiro da entidade, Luciano Bandeira.
 
Além dele, também participaram do encontro a secretária-adjunta eleita, Ana Amelia Menna Barreto, e o assessor da presidência William Muniz, além do gerente de relacionamento do banco Marcelo Almeida. Os representantes da Ordem pediram uma solução o mais rápido possível, pois os mandados se acumularam desde a greve dos bancos e com a proximidade do fim do ano, a situação se complica ainda mais – há relatos de colegas que ficam até quatro horas na fila para receber o pagamento.
 
Os advogados podem fazer a solicitação de liquidação, isto é, fazer a autorização do pagamento, pelo site da OAB/RJ, através da Área Restrita. 

Também é possível obter uma autorização permanente: basta comparecer a qualquer agência do BB e preencher formulário próprio. Quando o advogado possui autorização permanente, independente da petição, o crédito será efetuado na conta informada no formulário/contrato realizado com o  Banco. A opção de informar a conta através de petição é uma alternativa para os profissionais que não possuem autorização cadastrada no Banco do Brasil.
 
O banco ressalta ainda que, desde 2012, através do Aviso CGJ 697, os mandados recolhidos no Fórum podem ser pagos em qualquer agência do estado, não havendo necessidade do pagamento ser feito exclusivamente no PAB-TJ (em caso de valores até R$ 100 mil, para pessoa física).
 
Em novembro de 2015, foi implantada a segunda fase da integração entre BB e TJ para emissão do mandado eletrônico tanto para processos eletrônicos quanto para os físicos. Veja abaixo relação dos juizados que já estão emitindo. 
 
Local Juizado
Barra da Tijuca I e II
Catete IV
Copacabana V
Lagoa VI
Tijuca VIII
Vila Isabel IX
Niterói I, II e III
Leopoldina X (Olaria) e XI (Penha)
Madureira XV 
Santa Cruz I e II
Nova Iguaçu I, II e IV
Mesquita III
 
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