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18 de maio de 2012
CNJ discute alienação e veículos
[08:53]
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Marlos Melek reúne-se nesta sexta-feira, dia 18, em Curitiba, com representantes da Justiça Estadual, da Justiça Traabalhista, da Justiça Federal e do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) para discutir as procedimentos... [Leia mais]
17 de maio de 2012
Subseções: OAB/Belford Roxo solicita criação de Vara Federal
[18:40]
A instalação de uma Comarca Federal em Belford Roxo foi solicitada em reunião realizada hoje, dia 17, entre os presidentes da 54ª Subseção, Abelardo Tenório, e do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne. O encontro foi... [Leia mais]
Veja as notícias mais lidas da semana
[18:36]
Notícias mais lidas entre 9 e 16/5 Informe sobre ônibus da OAB/RJ Veja o panorama do processo eletrônico em cada tribunal OAB/RJ lança manual para consumidores de serviços... [Leia mais]
Homofobia é crime? - Maria Berenice Dias
[17:02]
Ainda que muito não saibam, homofobia significa aversão a homossexuais. Sem precisar ir ao dicionário, a expressão compreende qualquer ato ou manifestação de ódio ou rejeição a homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Apesar... [Leia mais]
Estatuto da Diversidade Sexual conta com abaixo-assinado virtual
[16:39]
Será oferecido aos colegas nesta quinta-feira, dia 17, às 20h, um coquetel de encerramento do ciclo de palestras da Seccional sobre Direito Homoafetivo, iniciado no dia 7 deste mês. O evento, promovido pelo núcleo da OAB/RJ sobre o tema, marcou o início da campanha para levar o Estatuto... [Leia mais]
STJ rderruba acórdão e garante honorários a advogados
[16:25]
Dois advogados do Distrito Federal conseguiram derrubar acórdão anterior do próprio Superior Tribunal de Justiça para garantir seu direito ao recebimento de honorários. A 1ª Seção do STJ havia entendido inicialmente ser incabível a verba, por se tratar de execução... [Leia mais]
Site pelas Diretas divulga depoimentos de colegas. Participe
[15:56]
A campanha pelas Diretas no Conselho Federal, lançada nesta segunda-feira, dia 14, conta um site próprio para divulgar notícias e artigos sobre o assunto e colher assinaturas em prol do pleito. Foi criado também, um espaço para a interação com colegas, que já estão... [Leia mais]
Mediação de conflitos na esfera pública em debate na OAB/RJ
[14:33]
Mediação, negociação e conciliação na esfera pública foi o tema debatido em palestra organizada pela comissão da OAB/RJ que trata do tema. O evento foi realizado nesta quarta-feira, dia 16, na sede da Seccional. A palestra contou com a participação... [Leia mais]
Tribuninha de maio mostra reformas em subseções
[12:46]
Nos meses de março e abril, o projeto OAB Século 21 inaugurou mais três sedes no estado. Paraty e Seropédica estão funcionando em novo endereço e Itaboraí teve o prédio amplamente reformado. Outra novidade é a Sala dos Advogados no edifício da Justiça... [Leia mais]
OAB/RJ rebate críticas a advogada na Comissão da Verdade
[09:39]
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, rebateu, nesta quinta-feira, dia 17, as críticas de militares inconformados com a indicação para a Comissão da Verdade da advogada que defendeu a presidente Dilma Rousseff durante a ditadura militar. "O fato de Rosa Maria Cardoso da Cunha ter atuado em... [Leia mais]
STF julga lei da magistratura fluminense
[09:37]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira, dia 17, o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra lei do Estado do Rio de Janeiro que disciplina o ingresso, promoção e remuneração de juízes estaduais. O julgamento foi... [Leia mais]
Veja os convênios que ajudam na gestão de escritórios
[09:29]
Os convênios firmados pela OAB/RJ são abertos a todos os advogados adimplentes. No entanto, determinados grupos da advocacia podem ter mais interesse em convênios específicos. É o caso, por exemplo, dos serviços ligados à gestão de escritórios. A... [Leia mais]
Dilma: 'O tempo acaba por trazer a luz. Hoje esse tempo chegou'
[09:13]
"Senhoras e senhores, eu queria iniciar citando o deputado Ulysses Guimarães, que, se vivesse ainda, certamente, ocuparia um lugar de honra nesta solenidade. O Senhor Diretas, como aprendemos a reverenciá-lo, disse uma vez: 'A verdade não desaparece quando é eliminada a opinião... [Leia mais]
Judiciário não está adaptado à Lei de Acesso
[09:03]
O Judiciário ainda não está pronto para atender a todas as regras sobre publicidade e atendimento ao público exigidas na nova norma Lei de Acesso à Informação. Seis meses após a edição da lei, o Judiciário ainda está se adaptando, mas... [Leia mais]
16 de maio de 2012
Subseções: ESA de Niterói promoverá minicursos gratuitos em maio
[17:33]
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/Niterói vai oferecer, entre os dias 22 e 31 de maio, minicursos gratuitos sobre os seguintes temas: Como formar os honorários advocatícios, Como fazer a sua monografia, Registro da marca no INPI, Marketing digital jurídico, Mediação... [Leia mais]
Subseções: TRT/RJ muda funcionamento do Fórum de Niterói
[17:16]
Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro muda expediente e atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Fórum Trabalhista de Niterói. O local passa por reformas em sua infraestrutura e durante esse período o funcionamento será em dias alternados... [Leia mais]
Autora de livro vai ministrar palestra sobre drogas na OAB/RJ
[16:29]
Autora do livro Eu me livro junto com Mao Leão, Samanta Obadia vai ministrar na Seccional, a convite da Comissão de Política sobre Drogas da OAB/RJ, a palestra Eu me livro! Da prisão das drogas até o fim. O evento gratuito, que tem início previsto para... [Leia mais]
Subseções: Niterói vai atender vítimas de violência doméstica
[16:18]
Será inaugurada no dia 14 de junho, às 17h, a sala destinada ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica na OAB/Niterói. O espaço, que vai funcionar no 2º andar da sede da subseção, vai possibilitar que as vítimas recebam a orientação... [Leia mais]
Dilma reage a cobranças por mudança em royalties
[14:00]
A presidente Dilma Rousseff ouviu ontem duras cobranças de prefeitos que foram a Brasília pedir um "novo pacto federativo" e chegou a ser vaiada ao contrariar, em discurso, o pleito da plateia para modificação das regras de distribuição dos royalties do petróleo. Dilma... [Leia mais]
Com discurso emocionado, Dilma instala Comissão da Verdade
[13:10]
Em um ato que reuniu em ex-presidentes da República e os mandatários do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara dos Deputados e do Senado, a presidente Dilma Rousseff instalou, nesta quarta-feira, dia 16, a Comissão da Verdade, que passará os próximos dois anos apurando... [Leia mais]
Wanderley Rebello participará de debate sobre drogas segunda, 21
[12:40]
Na próxima segunda-feira, dia 21, o presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB/RJ, Wanderley Rebello Filho, vai à Universidade Veiga de Almeida ministrar palestra sobre drogadição. O início do evento está previsto para as 18h... [Leia mais]
Veja os locais de prova do VII Exame Unificado
[12:35]
O Consleho Federal publicou, nesta quarta-feira, dia 16, a relação com os locais de prova da primeira fase do VII Exame de Ordem, que será realizada dia 27. As informações estão na página do VII Exame. Página do VII Exame [Leia mais]
Carlos Fuentes: escrever para ser - Eric Nepomuceno
[12:05]
Vejo algumas fotos em preto e branco. E me detenho em uma, feita em algum dia incerto da Barcelona daqueles anos 70, mostrando um Vargas Llosa alto e sorridente, um Carlos Fuentes um tanto formal, e um Gabriel García Márquez cabeludo e com bigodes que parecem desenhados a carvão. Fuentes ainda fumava:... [Leia mais]
Subseções: OAB/Barra do Pirai pede providências no JEC
[12:01]
A Diretoria da OAB/Barra do Piraí ingressou ontem, dia 15, com pedido de providências em relação a situação física do Juizado Especial Cível e a algumas atitudes da juíza titular da serventia, Elisa Pinto da Luz Paes. O pedido, encaminhado à Corregedoria... [Leia mais]
Wadih: Fatos obscuros da ditadura virão à tona
[11:37]
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, afirmou nesta quarta-feira, dia 16, durante entrevista aos jornalistas presentes no Palácio do Planalto, que a Comissão da Verdade será "um capítulo promissor na História do Brasil", além de permitir que fatos obscuros ocorridos durante a... [Leia mais]
TV OAB: Delegado e chefe de Polícia falam sobre jogo do bicho
[10:37]
A transformação do jogo do bicho em um negócio com ramificações em diversas esferas criminosas motivou a proposta do secretário estadual de segurança pública, José Mariano Beltrame, a favor da criminalização da prática. Para discutir... [Leia mais]
PH Amorim é condenado por três vezes a indenizar Dantas
[09:48]
Em dois dias, o apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar em R$ 350 mil o banqueiro Daniel Dantas por publicar acusações em seu blog. Três casos foram julgados, sendo dois (na primeira instância) na última segunda-feira, dia 14, e um (na segunda instância... [Leia mais]
Justiça condena Atlético-MG por exploração de menor
[09:28]
A Justiça do Trabalho em Minas Gerais condenou o Atlético-MG por exploração de trabalho de menores, determinou que o clube não use adolescentes e crianças com menos de 14 anos em suas categorias de base e afaste os que já treinam lá. A decisão... [Leia mais]
Dilma instala Comissão da Verdade nesta quarta
[09:26]
A presidente e ex-guerrilheira Dilma Rousseff instala hoje a Comissão da Verdade, dando posse aos sete integrantes do colegiado que terão pelos próximos dois anos a missão de apurar as violações aos direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar. A cerimônia foi... [Leia mais]
Congresso e tribunais não estão prontos para abrir informações
[09:25]
A Lei de Acesso à Informação Pública entra em vigor sem que o cidadão saiba a quem recorrer quando tiver seus pedidos negados por órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário. O Congresso deixou para discutir hoje - dia em que a nova legislação... [Leia mais]
A verdade a ser resgatada - Wadih Damous
[09:16]
Demorou seis meses, mas finalmente a presidente Dilma Rousseff designou os membros da Comissão da Verdade, nomes respeitados pelas entidades de defesa dos direitos humanos. O grupo, de apenas sete pessoas, reúne também integrantes de governos anteriores e essa pluralidade é saudável... [Leia mais]
15 de maio de 2012
Livro de Luiz Fux será lançado na próxima segunda, 21
[16:59]
O livro Jurisdição Constitucional, de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, será lançado na próxima segunda-feira, dia 21. O evento, que tem início previsto para as 18h, será realizado no Tribunal de Justiça (TJ) do Rio... [Leia mais]
Veja a opinião dos advogados sobre Diretas na OAB e participe
[16:53]
O Conselho Seccional do Rio de Janeiro votou unanimemente em apoio à mudança no formato de eleição para a direção do Conselho Federal da OAB, aprovando a realização de campanha pelo pleito direto, que foi lançada nesta segunda-feira, dia 14. A... [Leia mais]
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