12/07/2019 - 11:49 | última atualização em 12/07/2019 - 12:50

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Comissão de Direitos Humanos cobra esclarecimento sobre confisco de pertences de pessoas em situação de rua em Botafogo

Seccional recebeu denúncias de que agentes públicos estariam recolhendo de forma arbitrária itens da população

Clara Passi

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OAB/RJ vai pedir ao Poder Público Estadual e Municipal que identifique a responsabilidade pela apreensão de pertences de pessoas em situação de rua em Botafogo, na Zona Sul, para então oficiar aos órgãos competentes. O grupo da Seccional foi alertado pelo vereador Dr. Marcos Paulo (Psol-RJ), com quem atuará em parceria. 

Segundo relatos colhidos pela advogada Mariana Rodrigues nesta quinta-feira, dia 11, agentes das secretarias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e de Ordem Pública (Seop), com apoio do programa Aterro Presente e da Comlurb, vêm recolhendo de forma arbitrária documentos de identidade, cobertores, colchões, roupas, itens de higiene, barracas de camping e até comida e ração para cães de estimação. As ações ocorrem desde maio e as mais recentes foram realizadas há cerca de 15 dias, no fim de junho, num dia de semana e num domingo à tarde, afirmam as vítimas. A intenção seria remover as pessoas das proximidades da esquina da Rua Voluntários da Pátria com Praia de Botafogo e levá-las a abrigos. 

Elson da Silva Rodrigues, de 63 anos, e Priscila Lourenço do Nascimento, de 35, por exemplo, dizem ter ficado só com a roupa do corpo, já que os agentes jogaram os objetos do casal no caminhão de lixo, apesar dos apelos.

David da Cunha Assunção, de 31 anos, e Rosimar Pereira da Silva, 40, também perderam quase tudo que tinham. David denuncia truculência, agressão física e o uso de spray de pimenta.

Leonardo Pereira, de 35 anos, que dorme sob um viaduto, conta que teve seus objetos descartados na operação enquanto visitava a obra da casa que constrói no Centro. “Tomaram tudo, jogaram fora as melhores coisas que recebi de doação de pessoas da vizinhança”, lamenta ele, que se queixa do tratamento que recebeu nas unidades de acolhimento da Prefeitura em outras ocasiões. 

“Estamos em meio a uma crise econômica, famílias inteiras estão abrigadas em espaços urbanos. Precisam de assistência e de proteção dos entes estatais, especialmente em abrigos. Compete à Secretaria de Assistência Social o mapeamento e guarida, mas está agindo com força exacerbada contra essas pessoas em situação de vulnerabilidade e de miséria. Queremos saber de quem partiu a ordem”, diz Rodrigues.

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