Caro colega,
Atendendo aos anseios de muitos, finalmente conseguimos disponibilizar uma importante ferramenta que visa estreitar o contato do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ com a classe.
Pela nossa página, o colega poderá visualizar a composição integral do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), a agenda dos trabalhos e a legislação pertinente.
Atualmente, o TED, órgão julgador de competência originária em matéria ético-disciplinar, divide-se em duas seções distintas.
A primeira é composta por cinco Turmas, com competência para julgamento de infrações ético-disciplinares.
A segunda, por uma única Turma, para o atendimento de consultas em tese e aconselhamentos ético-profissionais, apreciação e julgamento de processos de representação de advogado contra advogado que versam sobre ética profissional e, ainda, eventuais controvérsias que possam ocorrer quando da dissolução de sociedades de advogados.
O TED funciona normalmente de 1° de fevereiro a 31 de dezembro de cada ano, independentemente de convocação, conforme calendário elaborado pelo Conselho Seccional.
No desenvolvimento de suas atividade,s o TED obedece às regras da Lei 8.906/94, do Código de Ética e Disciplina, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, do Regimento Interno da OAB/RJ, bem como, o sentido jurisprudencial dos Conselhos Seccional e Federal.
Neste contexto, é com imensa satisfação que o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ saúda a todos e ratifica o início de uma nova fase, mais moderna e dinâmica, tal como a sociedade atual, contudo, ciente de que muito ainda há o que ser feito para que se alcancem os objetivos desejados.
João Baptista Lousada Camara
Presidente do TED
Tribunal de Ética
