O crescente uso da mediação como meio de evitar o prosseguimento processual de litígios estimulou a criação de cartilha sobre o tema. Elaborada pela Comissão de Mediação da OAB/RJ, o documento aborda desde os fundamentos, passando pelos motivos, benefícios e custos da utilização, até onde encontrar o serviço
Arbitragem ao alcance de todos. Esse é o tema do documento elaborado pela Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, que apresenta tipos, procedimentos, prazos e sentenças desse método de resolução de conflitos.
Especialistas se reuniram para "traduzir" a convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, documento das Nações Unidas que entrou em vigor no dia 3 de maio de 2008. O resultado está reunido em cartilha da OAB/RJ.
Conhecer e agir. Esse é o lema do livreto desenvolvido pela Comissão dos Direito das Pessoas com Deficiência. O ponto de partida para o material foi a palestra que o consultor de educação inclusiva Romeu Kazumi Sassaki proferiu na Seccional em abril de 2012.
O livreto, um instrumento de estudo para advogados e militantes do movimento contra o racismo, contém trechos de documentos internacionais e nacionais que tratam da questão, além de legislação sobre o tema.
Existe definição legal de artista? Copyright é direito de autor? o que é Direito de Sincronização? Para responder a essas e outras perguntas, a Comissão de Direito Autoral,
Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ criou um material dedicado ao tema.
Outro livreto feito pela comissão sobre o tema aborda a tributação de receitas e os benefícios fiscais concedidos ao investimento em obras protegidas pela Lei de Direito Autoral.
Com informações úteis para o dia a dia das pessoas, a cartilha é um instrumento elaborado para que o consumidor possa exigir o respeito a direitos básicos em sua relação com os bancos.
Terreno em que muito se avançou nos últimos anos, o Direito do Consumidor é assunto de diversas cartilhas já produzidas no país. O material elaborado pela Seccional teve como preocupação a objetividade e a concisão.
Com informações úteis para o dia a dia das pessoas, a cartilha é um instrumento elaborado para que o consumidor possa exigir o respeito a direitos básicos em sua relação com os bancos.
O crescente uso da mediação como meio de evitar o prosseguimento processual de litígios estimulou a criação de cartilha sobre o tema. Elaborada pela Comissão de Mediação da OAB/RJ, o documento aborda desde os fundamentos, passando pelos motivos, benefícios e custos da utilização, até onde encontrar o serviço
Arbitragem ao alcance de todos. Esse é o tema do documento elaborado pela Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, que apresenta tipos, procedimentos, prazos e sentenças desse método de resolução de conflitos.
Conhecer e agir. Esse é o lema do livreto desenvolvido pela Comissão dos Direito das Pessoas com Deficiência. O ponto de partida para o material foi a palestra que o consultor de educação inclusiva Romeu Kazumi Sassaki proferiu na Seccional em abril de 2012.
