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As empresas em face da tutela jurídica da saúde ambiental: meio ambiente do trabalho

II Congresso

Realização: Comissão de Direito Ambiental da OABRJ / Academia Brasileira de Direitos Humanos

9h30 – Abertura



Painel I


Presidente de mesa: Samir Jorge Murad - membro efetivo da Conda – CFOAB
Relatora: Claudia Amaral Lima - membro da CDA da OABRJ

10h - O meio ambiente do trabalho como valor constitucional inerente à dignidade humana
Wagner Balera - presidente da Academia de Direitos Humanos e  professor do programa de doutorado, mestrado em Direito da PUC-SP

10h30 - Responsabilidade criminal das empresas em face da tutela ambiental da saúde
Celso Antonio Pacheco Fiorillo - chanceler da Academia de Direitos Humanos, professor do Programa de Mestrado em Direito da Uninove-SP

11h – Demandas democráticas e o meio ambiente do trabalho da era digital: do teletrabalho na sociedade do cansaço à robotização do trabalho - caminhos para a humanização
Raquel Cavalcanti Ramos Machado - professora do programa de doutorado/mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará

11h30 – A melhoria do ambiente de trabalho a partir da gestão horizontal das organizações: estudo de caso da Mercur/SA de Santa Cruz do Sul
Denise Bittencourt Friedrich - professora do programa de doutorado/mestrado em Direito da UNISC-Rio Grande do Sul



Painel II


Presidente de mesa:
José Ricardo Pereira Lira - presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OABRJ e membro da CDA da OABRJ
Relatora: Cristina Falcão - membro da CDA da OABRJ

13h30 – PNRS, logística reversa e saúde ambiental
Flávio Ahmed - presidente da Comissão de Direito Ambiental da OABRJ

14h - Responsabilidade empresarial ambiental do trabalho: a necessária aplicação da teoria do risco empresarial
Tania Lobo Muniz - professora do programa de mestrado em Direito da UEL – Paraná

14h30 – Jurisdição ambiental e promoção da saúde
Carlos Alberto Lunelli - professor do Programa de doutorado/mestrado em Direito da UCS – Rio Grande do Sul

15h – A responsabilidade hospitalar sobre a saúde ambiental
Viviane Coelho de Sellos Knoerr - coordenadora e professora do programa de doutorado/mestrado em Direito da Unicuritiba - Paraná
Gustavo Knoerr -  professor do programa de doutorado/mestrado em Direito da Unicuritiba - Paraná


15h30 –  A necessidade de se pensar e decidir verde nas demandas relacionadas a danos ao meio ambiente do trabalho
Carlos Eduardo Silva e Souza - professor do programa de mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso




Painel III


Presidente de mesa:  Glauce Botelho - membro da CDA da OABRJ
Relatora: Lucia Helena Marques Santos - membro da CDA da OABRJ

16h30 – Saúde ambiental, proteção social ao acidente do trabalho e aposentadoria especial
Suzani Ferraro - presidente da Comissão de Previdência Social da OABRJ

17h – Judicialização da saúde, oncologia e impactação de custos
Homero Lamarão Neto - professor do programa de mestrado em Direito do Cesupa-Pará

17h30 – A dimensão tecnológica da sustentabilidade e a saúde ambiental
Zenildo Bodnar - professor do programa de doutorado/mestrado em Direito da Univali-Santa Catarina

18h – Meio ambiente e adoecimento no trabalho: as respostas da teoria organizacional crítica e das teorias dos movimentos sociais
Everaldo Gaspar Lopes de Andrade - coordenador e professor do programa de doutorado/mestrado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco

Data e hora

06 MAR 2020
9h30

Data de término

06 MAR 2020

Local

Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Centro

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525