Atualização em Compliance e Governança Corporativa - Aulas online ao vivo

Aulas ao vivo online
Dias 23, 28, 30 de setembro, 05, 07, 14, 19, 21, 26 e 28 de outubro e 04 e 09 de novembro 2020
Segundas e quartas-feiras – das 18h30 às 20h

Coordenadora
Tathiana Costa - coordenadora de compliance e governança corporativa da ESA/RJ

Professores
Antônio Nóbrega, Bernardo Lemos, Cecília Choeri, Eduardo Saad Dinis, Guilherme Lockmann, João Laudo de Camargo, Jose Alexandre Buaiz Neto, Marcelo Renhius, Patricia Marques, Paulo Freitas, Tathiana Costa, Victor Rufino

Objetivo do curso
Atualizar os conhecimentos de compliance para o publico em geral.

Programação

23/09 - Da Ética ao Compliance – Introdução Geral
Prof.: Marcelo Renhius

28/09 - Histórico legislativo no mundo  
Prof.: Eduardo Saad Dinis
- Período pré-legislações
- Foreign Corrupt Practice Act – FCPA
- O papel do DOJ e da SEC
- NPA, DPA, plea agreement
- Yates Memo e o impacto na responsabilização penal empresarial
- Lei Sarbanes Oxley (SOX)
- UK Bribery Act -UKBA
- Regulamentações da OCDE e da ONU.

30/09 - Legislação brasileira anticorrupção e suborno  
Profª.: Cecilia Choeri
- Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e Decreto nº 8.420/15 e legislações estaduais

05/10 (aula 1) e 07/10 (aula 2) - Gestão de Riscos
Prof.: Bernardo Lemos - aula 1
- Teoria
- Prática

Prof.: Guilherme Lockmann – aula 2
- Abordagem na iniciativa privada 
- Abordagem na coisa pública 

14/10 - Governança Corporativa
Prof.: João Laudo de Camargo
- A partir de quando é necessária numa empresa com formalismo
- Custo x Benefício
- A GC como Vantagem competitiva ou como elemento de perpetuidade?

19/10 e 21/10 - O que é necessário para um programa de compliance?
Profª.: Patricia Marques
- Introdução
- Tone of the top e tone of the middle
- Elementos de um Programa
- Código de Ética e Conduta, Políticas e Procedimentos
- Compliance Officer e Comitê de Compliance
- Educação, Verificação e Controles Internos (due diligence)
- Monitoramento e Auditoria
- Report e Investigação
- Obrigatoriedade e Disciplina
- Prevenção e respostas

26/10 - Investigações internas
Prof.: Jose Alexandre Buaiz Neto
- Quando conduzir uma investigação interna
- Estratégias de investigação
- Entrevistas
- Compilação de evidências / provas – a questão da privacidade
- Relatório da investigação

28/10 (aula 1) Acordos de leniência  ()/ 04/11 (aula 2) colaboração premiada e os efeitos para empresa e para o compliance
Prof.: Victor Rufino (aula 1) e Prof.: Paulo Freitas (aula 2)
- O que diz a lei
- O que é e o que deveria ser
- Consequências práticas para pessoas e empresas

09/11 - Compliance no setor público
Prof.: Antônio Nobrega aula