Atualização em direito das famílias - (Cancelado)
Módulo 1
Realização: ESAAulas
3, 5, 10 e 12 de março
Terças e quintas
Coordenador
Marcelo Dickstein
Professor
Affonso Pernet Junior
Programa - Módulo I
1.Direito das Famílias:
1.1 - Conceito constitucional.
1.2 - Distinção entre entidades familiares
1.2.1 - Casamento homoafetivo
1.3 - Princípios
1.4 - Parentesco e seus efeitos jurídicos
1.5 - Casamento: habilitação, conceito, natureza jurídica e características
1.5.1 - Esponsais e a responsabilidade pelo arrependimento
1.5.2 - Capacidade; redação dada pela Lei nº 13.811, de 2019
1.5.3 - Impedimentos e causas suspensivas
Data e hora
03 MAR 2020
9h30 às 12h30
Data de término
12 MAR 2020
Local
ESA/RJ
Av. Marechal Câmara, 210 - 4º andar
Carga Horária
12h
Valor
R$ 250
Mais informações
(21) 3828-0192 / [email protected]