Atualização em Direito Desportivo - aulas online ao vivo

Aulas on-line ao vivo
Dias 21, 23, 28 e 30 de setembro, 05, 07, 14, 19, 21, 26 e 28 de outubro e 04, 09, 11 e 16 de novembro de 2020
Segundas e quartas-feiras – das 19h às 20h30

Coordenador:
Fernando Cabral – vice-diretor da ESA OABRJ

Objetivo do curso:
Qualificar os profissionais do Direito para atuar no mercado esportivo contemporâneo.

Professores:
Alberto Goldenstein; Cristiano Possidio; Fernanda Chamusca; Fernando Cabral Filho; Gustavo Nadalin; Leonardo Andreotti; Leonardo Barbosa; Leonardo Máximo; Luciana Lopes; Marcelo Fadul; Milton Jordão; Paulo Feuz; Pedro Teixeira

Programação:

Aula 01 - 21/09 - Fontes do Direito Desportivo e Legislação em vigor; Justiça Desportiva: Órgãos e Funcionamento; Competência;
Prof.: Paulo Feuz - doutor em Direito pela PUC/SP, coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da PUC/SP, presidente da Comissão Especial de DD da OAB/SP, vice-presidente da ANDD, auditor do STJD do Futebol, diretor da ENAJAD

Aula 02 - 23/09 - Justiça Desportiva: Processo Desportivo, Princípios; Atos e Prazos, Nulidades, Intervenção de Terceiros e Provas;
Prof.: A definir

Aula 03 - 28/09 -  Justiça Desportiva: Processo Desportivo e Procedimentos Especiais;
Prof.: Fernando Cabral Filho - vice-diretor da ESA OABRJ, auditor de Comissão Disciplinar no STJD do Futebol

Aula 04 - 30/09 - Sessões de Instrução e Julgamento e Recursos;
Prof.: Milton Jordão (BA) – advogado, membro da CEDD da OAB Nacional

Aula 05 - 05/10 - Justiça Desportiva: Principais Infrações em espécie;
Prof.: Milton Jordão (BA) – advogado, membro da CEDD da OAB Nacional

Aula 06 - 07/10 - Justiça Desportiva: Dopagem aspectos materiais e processuais;
Prof.: Luciana Lopes

Aula 7 - 14/10 - Direito Desportivo Internacional: TAS/CAS, CNRD e Arbitragem.
Prof.: Leonardo Andreotti – advogado, presidente do IBDD, sub-procurador Geral do STJD do Futebol

Aula 8 - 19/10 - Contrato Especial de Trabalho;
Prof.: Cristiano Possidio - advogado e professor

Aula 9 - 21/10 - Contratos Desportivos;
Prof.: Alberto Goldenstein (PR) – advogado, coordenador pós-graduação Direito Desportivo na Universidade Positivo

Aula 10 - 26/10 - Intermediação, Direitos Econômicos, Regulamentos Nacionais e Internacionais de Agentes. Tendências regulatórias e mercadológicas;
Prof.: Leonardo Máximo - advogado e intermediário

Aula 11 - 28/10 - Gestão de Competições. Sistema de Licenciamento;
Prof.: Leonardo Barbosa

Aula 12 - 04/11 - Governança no Esporte. Compliance Desportivo;
Prof.: Gustavo Nadalin

Aula 13 - 09/11 - Normatização dos Esportes Eletrônicos;
Prof.: Marcelo Fadul - Advogado. Auditor do Pleno do STJD do Automobilismo

Aula 14 - 11/11 - Perspectivas de mudança na Legislação do Desporto: Direitos de Transmissão de Partidas e Clube-empresa  
Prof.: Pedro Teixeira – advogado, professor, doutorando em Direito Empresarial pela UERJ, mestre em Direito Civil pela UERJ; Pós-graduado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ.

Aula 15 - 16/11 - Direito Desportivo Digital
Profª.: Fernanda Chamusca - advogada desportiva, mestranda em Direito Internacional Desportivo pelo ISDE Law & Business School - Madrid, Espanha. Membro da Women In Sports Association (WISLAW), membro do Instituto de Direito Desportivo da Bahia, membro da Comissão de Esportes da OAB/BA, colaboradora do blog Lex Sportiva. Bacharel em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS).