Atualização em Direito Digital - Aulas online ao vivo e gravadas

Aula ao vivo e gravada
Dias 16, 18, 23, 25 e 30 de agosto e 01, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de setembro de 2022
Terças e quintas-feiras – das 19h às 20h30

Coordenadores:
Rodrigo Dias de Pinho Gomes – Coordenador de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Advogado, mestre e doutorando em Direito Civil pela UERJ, professor da pós-graduação do IBMEC/RJ, ESA/RJ, PUC/RJ, EMERJ, MPRJ, Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e do grupo de pesquisa em Direito e Tecnologia da PUC-RIO (Legalite), Visiting Researcher na European University Institute – San Domenico di Fiesole - Itália.

Andréa Más –  Coordenadora Adjunta de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Secretária-Geral da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ; Coordenadora de Cursos e Eventos da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Data Privacy Brasil Alumni. Especialista em Processo Civil pelo Curso Forum. Pós-graduanda lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Pós-graduanda lato sensu pela Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro (FEMPERJ).

Professor(a):
André Farah, André Roberto, Andréa Más, Felipe Lundgren, Filipe Medon, Maíra Fernandes, Paulo Tavares, Rodrigo Cesar Lopes, Rodrigo Dias de Pinho Gomes, Samara Castro, Sérgio Branco, Thamilla Talarico, Walter Capanema.

Objetivo do curso:
Atualização legislativa, jurisprudencial e doutrinária sobre os principais e mais atuais desafios impostos pelo avanço da tecnologia ao Direito. Busca-se uma abordagem prática porém fundamentada com bases doutrinárias sólidas.

Área do Direito:
Direito Digital

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação: 

Aula 1 (16 de Agosto) – Advocacia no século XXI – Atuação do(a) advogado(a) na sociedade da informação.
Professores: Rodrigo Dias de Pinho Gomes – >> Coordenador de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Advogado, mestre e doutorando em Direito Civil pela UERJ, professor da pós-graduação do IBMEC/RJ, ESA/RJ, PUC/RJ, EMERJ, MPRJ, Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e do grupo de pesquisa em Direito e Tecnologia da PUC-RIO (Legalite), Visiting Researcher na European University Institute – San Domenico di Fiesole - Itália.

Andréa Más – >> Coordenadora Adjunta de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Secretária-Geral da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ; Coordenadora de Cursos e Eventos da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Data Privacy Brasil Alumni. Especialista em Processo Civil pelo Curso Forum. Pós-graduanda lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Pós-graduanda lato sensu pela Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro (FEMPERJ).

Walter Capanema - Advogado, coordenador da pós-graduação em Direito Digital do IEP-MP/RJ, coordenador do curso de extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Aula 2 (18 de Agosto) – Direito ao esquecimento nos Tribunais
Professor: Sérgio Branco – Professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual do Ibmec, professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual da pós-graduação da FGV Direito Rio, advogado, cofundador e diretor do ITS. [email protected]

Aula 3 (23 de Agosto) – Criptomoedas e blockchain
Professora: Thamilla Talarico - é sócia líder de blockchain e cripto na EY, Coordenadora de Direito Regulatorio Financeiro e Moedas Digitais da Comissão de Proteção de Dados da OAB/RJ, e ex-cohost do podcast Panorama Regulatorio, do portal Future of Money da Exame, sobre regulação de inovações financeiras, em especial do Mercado cripto.

Aula 4 (25 de Agosto) – Blockchain e propriedade intelectual
Professor: Felipe Lundgren - Advogado, presidente da Comissão de Propriedade Industrial da OAB/RJ, Conselheiro da OAB/RJ (triênio 2022-2024), Diretor da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha, é sócio do escritório Dannemann Siemsen e possui mais de 15 anos de experiência nas áreas de propriedade intelectual e direito digital. Graduado em direito pela PUC-Rio, é especializado em direito processual civil pela Fundação Getúlio Vargas FGV-RJ e mestre em Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência pelo Munich Intellectual Property Law Center (MIPLC), na Alemanha.

Aula 5 (30 de Agosto) – Marco Civil da Internet e Responsabilidade Civil nos meios eletrônicos.
Professor: André Roberto Machado - Advogado cofundador de SMGA Advogados, doutorando em Direitos, Instituições e Negócios (UFF), Mestre em Direito das Relações Econômicas (UGF), Pesquisador CNPQ, Membro do IAPP (International Association of Privacy Professionals), Membro do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem), Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ, Membro da Comissão de Negócios Imobiliários do IBRADIM, Professor dos cursos de pós-graduação, MBA e LLM da FGV, do IBMEC, da PUC-Rio e da EMERJ.

Aula 6 (01 de Setembro) – Proteção de Dados e Privacidade na área penal
Professora: Maíra Fernandes - Advogada criminalista. Professora convidada dos programas de Pós graduação da FGV Rio, da PUC Rio e da EMERJ. Mestra em Direito pela UFRJ. Colunista do site Consultor Jurídico. Conselheira da OAB-RJ.

Aula 7 (13 de Setembro) – Lei Geral de proteção de dados
Professores: Rodrigo Dias de Pinho Gomes – >> Coordenador de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Advogado, mestre e doutorando em Direito Civil pela UERJ, professor da pós-graduação do IBMEC/RJ, ESA/RJ, PUC/RJ, EMERJ, MPRJ, Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e do grupo de pesquisa em Direito e Tecnologia da PUC-RIO (Legalite), Visiting Researcher na European University Institute – San Domenico di Fiesole - Itália.

Andréa Más – >> Coordenadora Adjunta de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Secretária-Geral da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ; Coordenadora de Cursos e Eventos da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Data Privacy Brasil Alumni. Especialista em Processo Civil pelo Curso Forum. Pós-graduanda lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Pós-graduanda lato sensu pela Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro (FEMPERJ).

Aula 08 (15 de Setembro) – Inteligência artificial aplicada ao Direito
Professor: Filipe Medon - Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Substituto de Direito Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de cursos de Pós- Graduação do Instituto New Law, CEPED-UERJ, EMERJ e do Curso Trevo. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Advogado e pesquisador.

Aula 09 (20 de Setembro)– Direito Eleitoral Digital
Professora: Samara Castro – Advogada. Vice-presidente na Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Especialista em Ciência de Dados aplicada ao Direito pela PUC-RJ.

Aula 10 (22 de Setembro)– Liberdade de expressão na Internet
Professor: André Farah – Doutorando e mestre em Direito Público pela UERJ, promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Aula 11 (27 de Setembro) – Medidas e técnicas de segurança da informação
Professor: Rodrigo Cesar Lopes - Co-fundador e diretor executivo da Forward Computers. Membro do Comitê de Segurança da Informação e Privacidade de diversas empresas. Especialista em Segurança da Informação com mais de 15 certificações, entre elas EXIN DPO, Auditor e Implementador Líder ISO 27001

Aula 12 (29 de Setembro) – Aspectos jurídicos das Startups Professor: Paulo Tavares – especialista em Direito Digital pela FGV, MBA em Cyber Security, Ethical Hacking & DevsecOps pela FIAP, alumni da Escola de Governança de Internet do Brasil e do Data Privacy Brasil, membro do IAPP. [email protected]