Atualização em Direito Societário - LTDA - Aulas online ao vivo

Aulas online ao vivo
Dias 08, 14, 15, 17, 22, 24 e 29 de junho e 01, 06, 08, 13, 15, 20, 22 e 27 de julho de 2021
Segunda, terças e quintas-feiras – das 18h30 às 20h30

Coordenadores
Eduardo Rodrigues – Coordenador de Direito Societário da ESA OABRJ

Prof. José Cerezolli - Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Registro Empresarial - IBREmp

Professores
Anderson Rodrigues da Silva, André Santa Cruz, Armando Rovai, Carlos Martins, Cássio Cavalli, Eduardo Rodrigues, José Cavalcanti, José Cerezoli, Marcelo Vieira von Adamek, Mariana Pinto, Maurício Moreira Menezes, Mônica Gusmão, Rebeca Edckstein, Teresa Cristina Pantoja, Thiago Neves.

Objetivo do curso
O Curso visa discutir questões práticas de Direito Societário envolvendo a sociedade limitada, aprimorando conhecimentos, capacitando o profissional que atua com Direito Societário e com Registro e Legalização de Empresas.

Área do Direito
Direito Societário

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados, estudantes de Direito, Contadores e demais profissionais com interesse em Direito Societário e Registro e Legalização de Empresas

Programação

Módulo I – Introdução ao estudo da Sociedade Limitada (2 h) 

Professor: Cássio Cavalli (confirmado) – 2hs (08/06)

• Conceitos básicos sobre: (i) contrato social; (ii) sócio; (iii) capital social; (iv) responsabilidade limitada;

• Diferenças entre sociedade simples e sociedade empresária (Teoria da empresa e Teoria da Firma).

Módulo II – Organização da Sociedade Limitada (14hs)

 Professor: Teresa Cristina Pantoja (confirmado) – 2hs (14/06)

• Formação do nome empresarial;

  • Firma e denominação;

  • Proteção do nome empresarial;

  • Conflito entre nome empresarial, título de estabelecimento, marca e domínio.

Professora: Mônica Gusmão (confirmado) – 2hs (15/06)

• O sócio:

  • Quem pode ser e quais são os seus direitos e deveres;

  • Sociedades limitada com um único sócio x EIRELI;

  • Participação de estrangeiros em sociedades brasileiras.

Professor: Thiago Neves (confirmado) – 2hs (17/06)

• Acordo de quotistas;

• Reponsabilidade dos sócios pelas obrigações da sociedade.

Professor: José Cavalcanti – 2hs (22/06) (confirmado)

• Administração:

  • Quem pode ser administrador e as formas de nomeação e destituição;

  • Problemas de agência;

  • Responsabilidade do Administrador por atos da administração.

Professor: Marcelo Vieira von Adamek (confirmado) – 2hs (24/06)

 Formação do capital social:

• • Capital social x patrimônio social;

  • Forma e prazo para a integralização;

  • Integralização com bens, direitos e quotas ou ações de outras sociedades;

  • Aumento e redução do capital social;

  • Rerratificação do capital social.

Professor: Rebeca Edckstein (confirmado) – 2hs (29/06)

• Forma e procedimento para as deliberações dos sócios;

• Acordo de quotistas em relação ao exercício do voto.

 Professor: Mariana Pinto (confirmada) – 2hs (01/07)

• Extinção da sociedade:

  • Processo de extinção da sociedade limitada (dissolução, liquidação e extinção da sociedade);

  • Responsabilidades do liquidante da sociedade;

  • Distrato social;

  • Dissolução/extinção irregular e responsabilidade dos sócios.

Módulo III – Questões práticas envolvendo sociedades limitadas (8h)

 Professor: Armando Rovai (confirmado) – 2hs (06/07)

• Registro da sociedade limitada;

• Sociedade irregular ou de fato sociedade em comum;

• Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Professor: André Santa Cruz (confirmado) – 2hs (08/07)

• Startups e Empresa Simples de Inovação.

• Empresa Simples de Crédito – ESC

• Sociedade em Conta de Participação

• Sociedade de Propósito Específico – SPE.

Professor: José Cerezoli (confirmado) – 2hs (13/07)

• Exercício do direito de retirada de sócio;

• Exclusão de sócio minoritário de sociedade limitada.

• Dissolução parcial em virtude da morte de sócio.

Professor: Anderson Rodrigues da Silva (confirmado) – 2hs (15/07)

• Participação de Fundos de Investimentos em Participações em Sociedades Limitadas;

• Consórcio de sociedades.

• Transformação, incorporação, fusão.

 Módulo IV – Ações judiciais típicas envolvendo sociedade limitada (6h)

 Professor: Maurício Moreira Menezes (confirmado) – 2hs (20/07)

• Ação de exclusão judicial de sócio por justa causa;

• Ação de responsabilização de administradores ou sócios por prejuízos causados à sociedade.

Professor: Carlos Martins (confirmado) – 2hs (22/07)

• Ação de anulação de atos societários;

• Ação para anulação de registros e arquivamentos de atos societários;

• Afastamento de administradores e sócios e nomeação de administrador provisório pelo juízo.

Professor: Eduardo Rodrigues (confirmado) – 2hs (27/07)

• Penhora, arresto e sequestro de cotas sociais;

• Desconsideração da personalidade jurídica