Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online AO VIVODias 21 de julho a 03 de novembro de 2020Terças-feiras – das 18h30 às 20h30 CoordenadoresFelipe Renault – coordenador de Direito Tributário da ESA OABRJRaíssa de Almeida Lima Pereira - coordenadora adjunta de Direito Tributário da ESA OABRJRomero Lobão Soares - coordenador adjunto de Direito Tributário da ESA OABRJ Objetivo do cursoApresentar uma abordagem técnica, prática e jurisprudencial acerca dos temas que permeiam o Direito Tributário. Unindo a teoria e a prática, discutindo os temas sob o ponto de vista da jurisprudência do STF e STJ. ProgramaçãoAula 1 – Estrutura constitucional tributária e limitações ao poder de tributarAula 2 – Normas tributárias: vigência e aplicaçãoAula 3 – Interpretação e tributaçãoAula 4 – Obrigação tributáriaAula 5 – Responsabilidade tributáriaAula 6 – Lançamento do crédito tributárioAula 7 – Suspensão do crédito tributárioAula 8 – Extinção e exclusão do crédito tributárioAula 9 – Extinção e exclusão do crédito tributárioAula 10 – Administração tributária: garantias e privilégiosAula 11 – Teoria geral das execuções fiscaisAula 12 – Prescrição intercorrenteAula 13 – Execução Fiscal e meios de defesa do contribuinte executadoAula 14 – Execução Fiscal e meios de defesa do contribuinte executadoAula 15 – Ações Tributárias do ContribuinteAula 16 – Ações Tributárias do Contribuinte Data e hora 21/07/2020 18h30 às 20h30 Data de término 03/11/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 32h Valor R$ 480 (5x de R$ 96) Mais informações [email protected] Inscreva-se