Aulas online ao vivo
Dias 01, 08, 15, 22 e 29 de março e 05, 12, 19 e 26 de abril e 03, 10, 17, 24 e 31 de maio e 07 e 14 de junho de 2021
Segundas-feiras – das 18h30 às 20h

Coordenador
Felipe Renault – coordenador de Direito Tributário da ESA OABRJ

Professores
Alex Mendonça, Bianca Xavier, Carlos Alexandre Campos, Fábio Artigas Grillo, Fábio Fraga, Felipe Renault, Gisele Bossa, Gustavo Brigagão, Luis Eduardo Shoueri, Marco Antonio Rodrigues, Micaela Dutra, Raissa Almeida, Renata Bilhim, Tacio Lacerda Gama, Valter Lobato.

Objetivo do curso
Apresentar uma abordagem técnica, prática e jurisprudencial acerca dos temas que permeiam o Direito Tributário. Unindo a teoria e a prática, discutindo os temas sob o ponto de vista da jurisprudência do STF e STJ.

Programação

Aula 1 – Estrutura constitucional tributária e limitações ao poder de tributar

Aula 2 – Normas tributárias: vigência e aplicação

Aula 3 – Interpretação e tributação

Aula 4 – Obrigação tributária

Aula 5 - Obrigação principal e acessória

Aula 6 – Lançamento do crédito tributário

Aula 7 – Suspensão do crédito tributário

Aula 8 - Responsabilidade tributária

Aula 9 – Extinção e exclusão do crédito tributário

Aula 10 – Administração tributária: garantias e privilégios

Aula 11 – Processo Tributário, Teoria dos Precedentes e Jurisprudência

Aula 12 – Processo Administrativo Fiscal

Aula 13 – Execução Fiscal e meios de defesa do contribuinte executado

Aula 14 – Execução Fiscal e meios de defesa do contribuinte executado

Aula 15 – Temas Processuais Tributários - Teoria da Nulidade

Aula 16 – Ações Tributárias do Contribuinte