30/08/2019 - 23:47 | última atualização em 12/09/2019 - 19:58

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Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Previdenciário

Realização: Comissão de Previdência Social e Previdência Complementar

Organização

Comissão de Previdência Social e Previdência Complementar da OAB/RJ

IDS


Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OAB/RJ

Suzani Andrade Ferraro - presidente da Comissão de Previdência Social e Previdencia Complementar da OAB/RJ

Fábio Nogueira – secretário-adjunto da OAB/RJ

Rita Cortez - presidente do IAB


Dia 19/09

09h30 às 10h30 – Oficina I

1- Reflexões práticas sobre beneficiários da previdência militar

Maurício Farina

Alessandra Minaré

2 - Benefício de Prestação Continuada e Renda Mínima Universal

Rodrigo Langone

Valleria Araújo de Lacerda

3- Aposentadoria híbrida urbana e rural

Jane Berwanger

Herbert Klimger

Afonso Alencar

4 - Marketing digital para escritórios de advocacia

Juliane Souza

5 - Advocacia após a Reforma Trabalhista na prática

Ana Paula Araújo

Geovanna Araújo


10h40 às 11h40 – Oficina II

1 - Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e recursos para STF, STJ e TNU

Gisele Kravchychyn Angela Langone

2 - Estudo de casos práticos no processo judicial

Anderson Coelho

Liana Ferreira

3 - Gestão de escritórios de advocacia

Jane Berwanger

Danielle Motta

4 - Audiência trabalhista

Elizabete Parente

Antonio Leandro de Lima

5 - Processo civil e Processo do Trabalho

Rosildo Bonfim


11h40 às 13h30 – Intervalo para o almoço


13h30 às 14h30 – Oficina III


1 - INSS Digital: soluções práticas

Herbert Alencar

Rosana Cabral

2 - Trabalhando com o CNIS

Alexandre Triches

Maria Inês da Silva Oliveira

3 - Limbo jurídico Previdenciário e Trabalhista

Leonardo Ziccarelli

Ana Lucia Vianna de Oliveira

4 - Aspectos atuais e controversos da aposentadoria especial

Adriane Bramante

Rodrigo Langone

5 - Recursos na Justiça do Trabalho

Marcos Dias

Daniela Brandão


14h40 às 15h40 – Oficina IV

1 - Prova do Tempo de Contribuição

Rafael Waldrich

Angela Langone

2 - Atividades concomitantes

Alzira Cândida

Ana Paula Araújo

3 - Honorários de advogado no Judiciário Trabalhista

Leonardo Borges

Rafael Alvarez

4 - Soluções possíveis para aposentadoria por idade

Valleria Araújo de Lacerda

Anderson Coelho

5 - A Reforma Trabalhista e sua repercussão nas contribuições previdenciárias

Kerlly Huback Lourenço da Costa Santos


15h50 às 16h50 – Oficina V

1 - Responsabilidade civil do empregador nas demandas acidentárias

Danielle Motta

2 - Benefício por incapacidade no pente fino

Rodrigo Langone

Leonardo Ziccarelli

Rosana Cabral Figueiredo

3- Principais demandas judiciais em Previdência Complementar

Lygia Avena

Elenice Pedrosa

4 - Processo administrativo previdenciário

Sérgio Pimenta

Itamar Ferreira de Carvalho

5 - Execução e contrato de honorários no Processo Previdenciário

Rodolfo Hartmann

Gabriel Jotta


17h às 17h20 - Coffee Break

17h30 às 18h30 – Conferência do juiz federal Fábio Souza, membro da Turma Nacional de Uniformização


Dia 20/09

9h às 9h45 – O direito fundamental ao bom processo administrativo previdenciário

Rafael Waldrich, conselheiro do CRPS

9h45 às 10h30 – Direitos Sociais, mínimo existencial e dignidade humana

Daniel Sarmento

10h30 às 10h50 – Coffee break

 


10h50 às 11h35 – Desafios previdenciários e trabalhistas da uberização das relações de trabalho

Joaquim Mentor, coordenador do IDS América Latina

Presidente de mesa: Leandro Antunes

11h35 às 12h20 – Os impactos do e-social na aposentaria especial

Adriane Bramante, presidente do IBDP

12h30 às 14h – Intervalo para almoço


Mesa 3

14h às 14h45 – Planejamento Previdenciário em tempos de reforma

Roberto de Carvalho

14h45 às 15h30 – A Terceirização e a sua repercussão no mundo do Trabalho

Fabio Villela, procurador do Trabalho

Presidente de mesa: Rita Cortez

15h30 às 15h50 – Coffee break


Mesa 4


15h50 às 16h35 – O papel da Previdência Complementar no novo modelo de proteção social

Devanir Silva, superintendente-geral da ABRAPP

16h35 às 17h20 – Segurança jurídica versus Justiça: a nova disciplina da decadência em matéria previdenciária

Daniel Machado da Rocha, juiz federal

17h30 às 18h – E agora José? Como ficam os direitos sociais?

Mesa Redonda: Alessandro Molon, Fábio Souza e Suzani Ferraro

18h10 às 19h– Conferência final de encerramento

O Papel do Poder Judiciário e da advocacia na proteção dos direitos sociais

Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça, presidente da Turma Nacional de Uniformização


20h – Confraternização no restaurante Orla 21 no Shopping Bossa Mall – Aeroporto Santos Dumont

Data e hora

19/09/2019 9h às 18h

Data de término

20/09/2019

Local

Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar - Centro

Valor

De R$ 412,50 a R$ 850

Mais informações

(21) 2730-6525

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