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Direito Agrário em desenvolvimento e as inovações da MP nº 897/2019 para o agronegócio

Simpósio em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ

Realização: Sociedade Nacional de Agricultura, comissões de Direito Agrário do CFOAB, do IAB e da OABRJ

Programação

8h - Café da manhã e credenciamento


9h - Abertura
Antonio Alvarenga - presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA)
Marcelo Queiroz - secretário de Agricultura do Estado do Rio
Claudio Lamachia - advogado e ex-presidente do CFOAB
Frederico Price Grechi - diretor jurídico da SNA


9h30 - Novos paradigmas dos contratos agrários
Presidente da mesa: Francisco de Godoy Bueno - advogado e vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira
Palestrante: Paulo de Tarso Sanseverino - ministro do Superior Tribunal de Justiça
Debatedor: Antonio Zanette - advogado, professor da FMP e mestre em Direito pela UFRGS


10h15 - Os novos títulos do agronegócio na MP 897/2019
Presidente: Erica Guerra Silva - professora da UFRRJ e membro do IAB
Palestrante: Antonio Augusto de Souza Coelho - presidente da Comissão de Direito Agrário do CFOAB e membro do IAB
Debatedor: Gustavo Borba - procurador do Estado e ex-diretor do CVM


11h - O patrimônio de afetação na MP 897/2019
Presidente: Marcus Reis - vice-presidente da Comissão de Direito Agrário do CFPAB e membro do IAB
Palestrante: Milena Donato Oliva - professora da Uerj e membro do IAB
Debatedor: Leonardo Monçores Vieira - registrador e notário, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários do Rio de Janeiro


11h45 - A recuperação judicial do produtor rural e a MP 897/2019
Presidente: Washington Carlos de Almeida - advogado e professor
Palestrante: Marcus Vinicius Coelho - ex-presidente do CFOAB
Debatedor: Flavio Galdino - advogado e professor


12h30 - Encerramento e lançamento dos livros Contrato agrário e Direito Agrário e Direito do agronegócio

Data e hora

08 NOV 2019
9h às 12h30

Data de término

08 NOV 2019

Local

Sociedade Nacional de Agricultura
Avenida General Justo, 171 - 2º andar - Centro

Valor

Gratuito

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