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ESA - Curso

Direito autoral e combate à pirataria nas violações online
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA)

Aulas

Terça e quinta-feira

26 e 28 de novembro


Professora

Fernanda Marcial 


Programação 

1 - Direito autoral 1.1 definição 1.2 proteção 1.3 o que não está protegido 1.4 reprodução 1.5 contrafação 1.6 reprografia 1.7 plágio 1.8 o que não é contrafação ou plágio 1.9 expiração 1.9.1 obras póstumas e psicografadas 1.10 domínio público 1.10.1 publicação de obras em domínio público 1.10.2 obras de domínio público na internet

2 - Conflitos atuais acerca da reprodução e dos limites à proteção das obras autorais 2.1 cópia de textos na internet 2.2 baixar músicas e filmes da internet 2.3 cópia de programas de computador 2.4 cópia de fotografias e ilustrações

3 - Prazo prescricional

4 - O acesso pela internet

5 - Diferença entre pirataria e falsificação 5.1 definição pirataria 5.2 definição falsificação 5.3 pirataria 5.4 alguns pontos negativos da pirataria no brasil 5.5 alguns crimes relacionados à pirataria no brasil 5.6 os 10 produtos mais pirateados apreendidos no rj 5.7 os produtos mais pirateados apreendidos em sp

6 - Creative commons

7 - Copyrigths

8 - Algumas instituições importantes para o direito autoral 8.1 inpi 8.2 ecad 8.3 eda 8.4 abdr 8.5 abpd e ablf

9 - Propostas para o combate à pirataria 9.1 pela ABDR 9.2 pelo FNCP 9.3 pelo Ministério da Justiça (cncp) 9.4 pela ABPD

10 - Problemas ainda não enfrentados

Data e hora

26 NOV 2019
18h30 às 21h

Data de término

28 NOV 2019

Local

ESA - OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara, 210, 4º andar

Carga Horária

5h

Valor

R$ 150

Mais informações

tel: (21) 3828-0192 / email: [email protected]