Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) ProgramaçãoPainel 19h às 11h - Elusão legislativa da constituição: o caso das contribuições de seguridade socialPalestrante Carlos Alexandre de Azevedo Campos - Uerj Diálogo constitucional no Direito Tributário brasileiroPalestrante Gustavo da Gama Vital de Oliveira -Uerj A natureza jurídica do orçamento público e suas implicações para o seu processo decisório: um problema concreto da “Constituição Orçamentária” brasileira?Palestrante Marco Antonio Ferreira Macedo - UFF 11h – Lançamento da coletânea “Direitos fundamentais e estado fiscal: Estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres” (Ed. Juspodivm, 2019) Painel 214h às 16h - Sociedade e tributação solidárias pós-globalização tecnológicaPalestrante Felipe Kertesz Renault Pinto - IBMEC Responsabilidade Social Corporativa: Um novo limite ao planejamento fiscal?Palestrante Marcus Lívio Gomes - Uerj Ricardo Lobo Torres, o amigo e intelectual: uma vida exemplarPalestrante Adilson Rodrigues Pires - Uerj 16h – Lançamento da Coletânea “Direitos fundamentais e estado fiscal: Estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres” (Ed. Juspodivm, 2019) Data e hora 14/08/2019 9h às 16h Data de término 14/08/2019 Local Plenário José Ribeiro de Castro Filho - ESAAvenida Marechal Câmara, 210, 6º andar Carga Horária 7h Valor Gratuito Mais informações (21) 2272-2097 / [email protected] Inscreva-se