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Direitos humanos na prática interamericana

O Brasil nos casos da comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Realização: Comissão Especial de Direito Comparado (CEDCO) da OABRJ

Abertura
Carlos Augusto de Castro Avila Aluz - presidente da Comisão de Direito Comparado da OABRJ
Luciano Bandeira – presitente da OABRJ
Marisa Gaudio – diretora de Mulheres, vice-presidente da Caarj
Fabio Nogueira – coordenador das comissões e diretor do DAS
Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ
Álvaro Quintão - secretário-geral da OABRJ
Fabiana Raslan - secretária-geral da Comisão de Direito Comparado da OABRJ


Primeira mesa

Presidente de mesa
Rebeca Servaes - presidente da Comissão da OABMulher

Palestrantes

Caso Maria da Penha Maia Fernandes vs. Brasil (1997): omissão e tolerância estatal no enfrentamento à violência doméstica e familiar
Marilha Boldt - advogada, membro da Comissão de Estudo de Direito Comparado, coordenadora do GT enfrentamento à violência de gênero da OAB Mulher

Caso Simone Diniz vs Brasil (1997): conivência do estado brasileiro com situações de discriminação racial
Raisa Duarte da Silva Ribeiro - advogada, professora de Direito Constitucional

Caso Fazenda Brasil Verde vs Brasil (2016): as violações de direito de liberdade e ao direito de não ser submetido a qualquer forma de escravidão ou servidão
Thainá Mamede Couto da Cruz - graduada pela PUC/RJ, colaboradora no GT de Enfrentamento à Violência de Gênero da OAB Mulher, pesquisadora
Flavia Ribeiro - membro da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) e vice-presidente da OAB Mulher


Segunda mesa

Presidente de Mesa
Fabiana Duarte Raslan –secretária-geral da Comisão de Direito Comparado da OABRJ

Mediador
Carlos Viana - subcorregedor-geral da OAB

Palestrantes

Caso Ximenes Lopes vs. Brasil (2006-2010): a primeira condenação do país na corte IDH
Siddharta Legale - advogado, vice-presidente da Comissão de Estudo de Direito Comparado, professor de Direito Constitucional

Caso Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho vs Brasil (2017): o estado de coisas inconvencional
David Pereira de Araújo - advogado e pesquisador 

Caso Favela Nova Brasilía vs Brasil: a primeira condenação do Brasil pela CIDH por violência policial
Luiza Deschamps Cavalcanti Moreira - colaboradora da OAB Mulher e pesquisadora 

Data e hora

12 MAR 2020
9h às 14h

Data de término

12 MAR 2020

Local

Plenário Evandro Lins e Silva - OABRJ
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Centro

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525